A maioria dos juízes do STF deve permitir que Maia e Alcolumbre disputem a reeleição.
O ministro Gilmar Mendes decidiu que o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, podem concorrer à reeleição.
A maioria dos juízes do STF deve permitir que Maia e Alcolumbre disputem a reeleição.
O ministro Gilmar Mendes decidiu que o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, podem concorrer à reeleição.
Atualmente, a Constituição Federal do Brasil proíbe a reeleição na mesma legislatura.
No entanto, de acordo com alguns veículos de imprensa, a maioria dos juízes do STF deve permitir que Maia e Alcolumbre concorram mais uma vez aos cargos de comando no Congresso Nacional.
A emissora CNN Brasil explicou:
“A maioria dos ministros do Supremo tende a referendar o entendimento de que não existe na Constituição uma vedação automática à disputa de um novo mandato dentro da mesma Legislatura. Os ministros vão dizer que caberá às duas Casas determinarem, daqui para frente e interna corporis, quais as hipóteses específicas proibidas ou permitidas de reeleições.”
De acordo com o Poder360:
“Pelo menos, 7 votos seguros a favor da tese de que pode haver a reeleição na disputa marcada para a 1ª semana de fevereiro de 2021. O número de apoios pode chegar a 9 quando o STF julgar o caso, na semana que vem, em 4 de dezembro de 2020.”