O ex-secretário da Copa e ex-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, alvo da Operação Ararath, já havia revelado, no início de 2014, os esquemas de corrupção envolvendo as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), ocorridos na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), atual delator dos crimes.
O ex-secretário da Copa e ex-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, alvo da Operação Ararath, já havia revelado, no início de 2014, os esquemas de corrupção envolvendo as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), ocorridos na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), atual delator dos crimes.
As informações de Eder foram repassadas, por meio de um sistema de email, ao promotor Marcos Regenold, então integrante do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), que, por sua vez, remeteu os dados para a Polícia Federal investigar.
As revelações feitas pelo ex-secretário, há mais de três anos, coincidem com os depoimentos de Silval ao Ministério Público Federal (MPF), em julho deste ano, que originaram a Operação Descarrilho, na última quarta-feira (9).
Na ocasião, Silval admitiu ter recebido R$ 18 milhões de propina do Grupo CR Almeida, responsável pela implantação do modal; pedido outros R$ 18 milhões de vantagem ilícita para a empresa espanhola CAF, da qual o Estado comprou os 40 vagões do VLT; e de ter pago R$ 1 milhão para o lobista Rowles Magalhães se manter em silêncio sobre os ilícitos.
Esquemas diversos
Para garantir o sigilo das informações levantadas por Eder, foi criada uma conta de email fictícia [joseribamar1984@gmail.com], na qual Eder escrevia sobre os esquemas que ocorriam na gestão.
O ex-secretário fazia as anotações, mas não as enviava, deixando-as salvas como “rascunho”.
Desta forma, usando a mesma conta de email, o promotor Marcos Regenold e a Polícia Federal tinham acesso a essas informações, solicitavam outras e agendavam a entrega de documentos que corroboravam os dados fornecidos.
As documentações eram dadas em mãos ao promotor Marcos Regenold, que, posteriormente, compartilhava as provas com a Polícia Federal.
Em um dos trechos do rascunho, Eder detalhou a negociação que estava sendo feita por Silval para exigir propina da empresa espanhola CAF, em janeiro de 2014.
O ex-secretário afirmou que o valor da vantagem indevida foi fixado em 3% do montante que seria pago à empresa pelos vagões. Eder também relatou os atritos entre Silval e Rowles Magalhães, este último responsável por intermediar os acordos ilícitos.
Na delação, Silval negou que a propina tenha sido efetivamente paga, mas a informação é posta em dúvida pelo MPF, uma vez que os valores do contrato eram curiosamente adiantados, antes mesmo da entrega efetiva dos vagões.
Eder ainda revelou que o grupo criminoso estaria tentando fazer uma “engenharia financeira” para “esquentar” os 15 milhões de euros, que já estariam depositados na Espanha, a título de propina da compra dos vagões.
Para tal, além ter feito o esquema com a ajuda de membros da gestão, Silval teria tentado “lavar” o dinheiro com o empresário Wanderlei Torres, da Construtora Trimec, e com Valdir Piran, do ramo de factoring – ambos investigados na Operação Ararath.
“Eles estão tentando, de todas as formas, internalizar estes recursos, ou fazer operação com lastro nisso [...] Silval Barbosa, Pedro Nadaf, Francisco Lima, Vanderlei da Trimec, eles ofereceram essa operação em factorin local do Valdir Piran (Piran Factoring, VP Participações), que não aceitou fazê-la. Não sei se já conseguiram em SP ou por outros mecanismos. Certo é que se trata especificamente de propina dos vagões do VLT e do Consórcio VLT”, disse Eder.
Operação fraudulenta
Em outro rascunho, o ex-secretário fala sobre uma suposta operação fraudulenta, feita pelo grupo criminoso para obter um empréstimo de R$ 35 milhões junto ao Banco Rural, usando uma área de terra superfaturada.
O empréstimo teria sido contraído para quitar uma dívida de campanha de 2010.
O próprio Silval admitiu que ele e o ex-secretário Maurício Guimarães exigiram propina de R$ 18 milhões do Grupo CR Almeida, que compunha o Consórcio VLT, com o objetivo de quitar o débito com o banco referente ao empréstimo.
Subsídio de investigações
Conforme apurou o MidiaNews, os dados repassados por Eder foram anexados, ainda em 2015, ao inquérito que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Operação Ararath, que investiga crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção e propina.
O inquérito foi, posteriormente, desmembrado e remetido a outros tribunais, por envolver autoridades com prerrogativas de foro diversas. O próprio Eder já recebeu duas condenações, que somam 79 anos de prisão.
As informações obtidas com Eder pelo Gaeco e Polícia Federal também subsidiaram diversas investigações que tramitam na Justiça.
Uma delas é referente ao suposto esquema de compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado, em que Alencar Soares teria vendido a vaga ao conselheiro Sérgio Ricardo por R$ 12 milhões.
O dinheiro usado na alegada negociação seria oriundo de desvios de recursos públicos.
A investigação, que tramita nas justiças Federal e Estadual, começou após Eder Moraes entregar notas promissórias em valores milionários que teriam sido usadas no esquema, assinados por ele e por Silval. Sérgio Ricardo está afastado do cargo por conta da acusação.
Além dessas, os dados entregues por Eder colaboraram para o ingresso de várias ações penais e de improbidade movidas nas duas esferas da Justiça, que já resultaram em bloqueios milionários dos bens e contas dos agentes públicos e empresas envolvidas.
