Em um caso que ressalta a complexidade das interações nas redes sociais e a responsabilidade no discurso público, a Justiça condenou a ex-deputada federal Joice Hasselmann a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao comentarista Rodrigo Constantino. O caso tem suas raízes em um episódio ocorrido em 2020, durante uma live de Constantino, onde ele discutiu a "banalização do conceito de estupro".
Em um caso que ressalta a complexidade das interações nas redes sociais e a responsabilidade no discurso público, a Justiça condenou a ex-deputada federal Joice Hasselmann a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao comentarista Rodrigo Constantino. O caso tem suas raízes em um episódio ocorrido em 2020, durante uma live de Constantino, onde ele discutiu a "banalização do conceito de estupro".
Na live, Constantino gerou controvérsia ao questionar: "Mulheres que consentem com ato sexual, ainda que bêbadas, foram estupradas?". Ele prosseguiu com um exemplo envolvendo sua filha, dizendo: "Se ela chegar em casa um dia e falar: 'pai, fui pra uma festinha, eu e três amigas, tinham dezoito homens, nós bebemos muito, e eu estava ficando com dois caras, acabei dormindo lá e fui abusada.' Ela vai ficar de castigo feio e não vou denunciar um cara desses para a polícia".
Essas declarações provocaram uma forte reação de Joice Hasselmann, que expressou sua indignação nas redes sociais. Ela afirmou ter ficado com náuseas ao assistir à live e declarou: "Estupro é crime e apologia a qualquer tipo de crime é crime também". Joice Hasselmann acrescentou ainda: "Torço para que a filha do Constantino nunca tenha o desprazer de ver e ouvir essas palavras do pai".
Rodrigo Constantino, autodenominado um "festejado profissional", levou o caso à Justiça, alegando ser inadmissível a afirmação de que ele teria feito apologia ao estupro. Ele enfatizou que Joice teve a clara intenção de "destruir sua reputação por meio de informações difamatórias, inverídicas e distorcidas".
O juiz Alexandre Ferrari, na sentença, destacou: "Embora devidamente citada, a ré não se manifestou. Em razão disso, presumem-se verdadeiros os fatos alegados, até mesmo porque verossímeis à luz da prova acostada aos autos". Esta decisão sublinha a importância do discurso responsável, especialmente em plataformas de grande alcance como as redes sociais.
Este caso é um exemplo notável da interseção entre liberdade de expressão, responsabilidade social e as consequências legais que podem advir de declarações públicas. Ele serve como um lembrete potente de que palavras têm peso e podem ter repercussões sérias no ambiente digital.