-
12/09/2020 às 08h16

Justiça do Rio cassa aposentadoria de Eduardo Cunha

Justiça
Justiça do Rio cassa aposentadoria de Eduardo Cunha

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou a aposentadoria de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, por improbidade administrativa.


O crime teria sido cometido enquanto Cunha ainda era deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), de 2001 a 2002.


“Acordam os desembargadores desta egrégia 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao do autor, com vistas a que também seja aplicada ao réu Eduardo Cosentino Cunha a sanção de cassação de sua aposentadoria estadual“, diz a decisão, segundo o site Poder360.


Eduardo Cunha foi condenado com base no argumento de enriquecimento ilícito, por ter uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos enquanto era deputado estadual.


Transações financeiras apontam que o ex-congressista teria movimentado R$ 353 mil e R$ 892 mil, respectivamente, em 2001 e 2002.