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14/09/2020 às 09h13

Justiça permite reabertura de escolas particulares no estado do Rio

Brasil
Justiça permite reabertura de escolas particulares no estado do Rio

A Justiça do Trabalho cassou liminar, neste domingo (13), que proibia a volta às aulas na rede privada de ensino do estado do Rio de Janeiro.


Com a decisão, as escolas particulares estão autorizadas a retomar as atividades a partir de segunda-feira (14) nas turmas de ensino fundamental e médio.


Na capital, entretanto, as escolas ainda não podem reiniciar as aulas por causa de outra decisão judicial, segundo a Prefeitura do Rio.


O governo municipal afirmou que já entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda uma decisão.


A liminar da Justiça do Trabalho foi cassada pelo desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), atendendo a um pedido do Sindicato das Empresas de Educação Básica.


Em sua decisão, segundo o portal G1, Chernicharo afirmou:


“Não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores.”


O desembargador questionou a liminar, que condicionava a retomada das aulas à vacinação dos alunos e professores contra o coronavírus, alertando que isso não está previsto na legislação estadual e que não é papel da Justiça do Trabalho interferir em decisões de ordem sanitária e de saúde.