Pressionado pelo fracasso da COP 30 em aprovar um “mapa do caminho” global para o fim dos combustíveis fósseis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que quatro ministérios apresentem, no prazo de 60 dias, uma proposta oficial para guiar a transição energética brasileira. A ordem foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União.
Pressionado pelo fracasso da COP 30 em aprovar um “mapa do caminho” global para o fim dos combustíveis fósseis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que quatro ministérios apresentem, no prazo de 60 dias, uma proposta oficial para guiar a transição energética brasileira. A ordem foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União.
O texto deverá estabelecer diretrizes ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e será elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente e Casa Civil. O objetivo: criar uma estratégia política e técnica para reduzir a dependência do país do petróleo, carvão e gás, setores que ainda dominam a política energética nacional.
Um dos pilares da proposta será o Fundo de Transição Energética, cuja fonte de recursos deve incluir justamente o lucro da exploração de combustíveis fósseis — visão reforçada recentemente pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
A ideia, segundo ela, é simples: o petróleo paga a transição para o pós-petróleo.
Mas os números contam outra história. Logo após o encerramento da COP 30, a Petrobras reduziu em 20% os investimentos previstos em energias limpas até 2030 — de US$ 16,3 bilhões para US$ 13 bilhões — reforçando críticas de que, na prática, o plano de descarbonização segue em segundo plano.
No exterior, Lula tem defendido metas mais ambiciosas para o clima. Mas internamente, a aposta permanece no petróleo como motor econômico e fonte de receita estatal.
O presidente já admitiu que a transição só ocorrerá “quando houver condições”, destacando que o país não irá “jogar fora riquezas” enquanto o mundo seguir consumindo combustíveis fósseis. A frase foi repetida ao tratar da exploração na Margem Equatorial, região sensível na foz do Rio Amazonas.
Sem acordo global, cada país deve apresentar seu próprio plano de substituição do petróleo — o que devolve ao Brasil a responsabilidade de mostrar como, quando e com quanto dinheiro fará essa virada.
Agora, com o prazo de 60 dias, o Planalto tenta sinalizar compromisso climático. Mas especialistas alertam:
A transição energética brasileira ainda está mais no papel que na prática.
Se o governo quiser liderar o debate mundial — como Lula se coloca nos palcos internacionais — precisará alinhar discurso e orçamento, sem depender eternamente do mesmo petróleo que afirma querer abandonar.
