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09/01/2019 às 10h51

MDB e SD não querem votação aberta para presidência do Senado

Política
MDB e SD não querem votação aberta para presidência do Senado
Reprodução Terça Livre

O ministro Dias Toffoli pode analisar esta semana o recurso dos partidos MDB e SD no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o voto aberto na eleição para nova Mesa Diretora do Senado.


A eleição para presidência do Senado acontece em 1º de fevereiro.


A decisão de votação aberta ao público foi aceita pelo ministro Marco Aurélio em 19 de dezembro, que acatou um mandado de segurança protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS).


Apesar da votação secreta constar no Regimento Interno do Senado, Marco Aurélio considera a regra inconstitucional.


“O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceções à conta de situações excepcionais, taxativamente especificadas no texto constitucional“, escreveu o ministro.


Os partidos MDB e SD alegaram ao Supremo que a liminar de Marco Aurélio fere a separação dos três poderes.


“A forma pela qual os senadores elegem a sua Mesa Diretoria – se voto aberto, fechado ou por aclamação –, é um tema de preocupação dos senadores, e apenas dos senadores. Assim como os ministros do STF devem escolher soberanamente a forma de eleição de seus cargos diretores“, sustentam os partidos.


 * Com informações da Agência Brasil