23/09/2020 às 19h02

MEDIDA EMERGENCIAL: Silvio Fávero é autor de Projeto para entrega de alimentos a famílias afetadas pelo coronavírus

Estão previstos no Projeto, o atendimento prioritário de mulheres, chefes de família, em situação vulnerabilidade social, desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores individu

Política

MEDIDA EMERGENCIAL: Silvio Fávero é autor de Projeto para entrega de alimentos a famílias afetadas pelo coronavírus

Foto: ALMT

Fonte Assessoria - Por Assessoria

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Em apoio às famílias financeiramente afetadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o deputado estadual Silvio Fávero é autor do Projeto de Lei nº 293/2020, que institui um Programa Emergencial de Distribuição de Alimentos.

O projeto foi aprovado em segunda votação, em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (23.09), e segue para sanção do Governo do Estado.

“Nos últimos meses, milhares de famílias mato-grossenses tiveram uas rendas afetadas com as medidas de isolamento social que perduraram, principalmente, entre os meses de março e julho de 2020. O objetivo desta Lei é promover a segurança alimentar das famílias afetadas pela pandemia mundial, em especial as mais carentes ainda sem perspectiva de recuperação”, argumentou Fávero.

Estão previstos no Projeto de Lei, o atendimento prioritário de mulheres, chefes de família em situação vulnerabilidade social, desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e prestadores de serviços com a renda prejudicada.

“O objeto é contemplar cidada?os que, antes do isolamento, trabalhavam sem carteira, trabalhadores dome?sticos sem carteira, trabalhadores por “conta pro?pria” sem CNPJ e empregadores sem CNPJ, ale?m do trabalho familiar, por exemplo. Isto e?, perderam a fonte de renda, sustento, inclusive para aquisic?a?o de alimentos”, completou Fávero.

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