19/06/2020 às 08h00
MEIO AMBIENTE: Silvio Fávero é autor de emenda que garante mais segurança jurídica na emissão do Cadastro Ambiental Rural
PLC Nº 17/2020 aprovado em primeira votação, com emenda do deputado Silvio, busca legitimidade aos processos ambientais.
Agronegócio
Foto Assessoria Dep. Silvio Fávero
Para garantir mais segurança jurídica aos povos indígenas, aos nãos indígenas e às comunidades em geral, com foco no desenvolvimento sustentável, o deputado estadual Silvio Fávero apresentou uma emenda o Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.