O Ministério Público Eleitoral [MPE] ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral em Mato Grosso com o objetivo de retirar um outdoor em apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
O outdoor está afixado na saída da rodoviária de Alta Floresta, região norte de Mato Grosso [790 km de Cuiabá].
O Ministério Público Eleitoral [MPE] ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral em Mato Grosso com o objetivo de retirar um outdoor em apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
O outdoor está afixado na saída da rodoviária de Alta Floresta, região norte de Mato Grosso [790 km de Cuiabá].
O processo judicial foi movimentado pelo MPE sob alegação de campanha antecipada. São alvos da ação: os responsáveis pela instalação do material: Denner Richardson Conde e Moisés Prado dos Santos; e o próprio Deputado Jair Bolsonaro.
Para o autor da denúncia, o outdoor faz propaganda ao presidenciável de “maneira clara e objetiva” e, apesar de não haver explícito pedido de voto, o material “revela objetivo de solicitar apoio eleitoral ao pretenso candidato”.
O MPE identificou Denner Richardson como sendo dono do terreno onde foi instalado o outdoor. Denner afirmou que cedeu o local, sem qualquer custo e por livre espontânea vontade ao grupo de apoiadores voluntários de Bolsonaro.
Moisés Santos revelou que a iniciativa para a colocação do outdoor partiu de um grupo do WhatsApp com mais de 160 integrantes, e foram os próprios participantes do grupo à arcarem com as despesas.
A patrulha ideológica realizada por setores da imprensa, do STF e dos Ministérios Públicos está passando dos limites, afirmou o líder da Direita Mato Grosso, Rafael Yonekubo. Rafael já organizou a instalação de diversos outdoor’s pelo estado e tomou conhecimento do caso pela imprensa. Yonekubo está organizando uma carreata pró Bolsonaro, em Cuiabá, para o dia 17 de fevereiro.
“A população está engajada em realizar mudanças na política brasileira, a população de bem está cansada de ser gado. Bolsonaro é o único pré-candidato pró-Israel, defensor do livre mercado e da cultura cristã. Não temos um presidente cristão desde João Figueiredo. Ninguém irá conseguir nos calar. Iremos lutar até o fim, iremos fazer campanha de graça para o pré-candidato Jair Bolsonaro. Nem o MP, nem a imprensa, nem o STF irá nos calar. O Brasil ainda não é a Venezuela, temos liberdade de expressão e de opinião”, afirmou Rafael Yonekubo.
Para o Ministério Público, todavia, a conduta viola o artigo 36 da Lei de Eleições, uma vez que só é permitida a propaganda eleitoral após o dia 15 de agosto do ano da eleição, “considerando-se desta forma propaganda antecipada”.
O Ministério Público da Bahia também acionou Bolsonaro por campanha antecipada em caso semelhante ao de Mato Grosso. Mas o Ministro Fux entendeu que outdoors de Bolsonaro não configuram propaganda eleitoral antecipada. No caso baiano, Luiz Fux, que assumiu a presidência do TSE, neste mês de fevereiro, citou trecho da lei que determinou que casos com menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não se configuram como propaganda eleitoral antecipada. O ministro do TSE baseou sua decisão na nova Lei das Eleições, alterada pela Reforma Eleitoral de 2015.
Em outro processo movido pelo MPE em MT, o juiz eleitoral da 43ª Zona Eleitoral, Anderson Candiotto, julgou improcedente um pedido do Ministério Público Eleitoral que acusava o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de campanha antecipada por conta de um outdoor, instalado no município de Sorriso (398,9 km de Cuiabá).
Michel
Engraçado, como citou o leitor: Caravana do Lula descarada pelo Nordeste não viola as regras eleitorais? E outra, para a galera que colocou os outdoors: MPE, MPF e mais instituições lotadas de petistas podem espernear à vontade. A Jurisprudência Luiz Fux já fixou!!!08/02/2018 21:00
EDERSON
O povo é livre pra se expressar...eu ajudei a colocar os de Sorriso e estou disposto a colocar mais se necessario...#SOMOSTODOSBOLSONARO08/02/2018 14:43
Heraldo
Enquanto isso a mais de 2 anos o SAPO BARBUDO faz campanha pra tudo quanto é lado e aí????08/02/2018 14:10