03/05/2018 às 10h28

MPF abre inquérito para investigar desabamento de prédio em SP

De acordo com documento, prédio ainda pertence à União

Brasil

MPF abre inquérito para investigar desabamento de prédio em SP

Nacho Doce/Reuters

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar a responsabilidade pelo incêndio que causou o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Centro de São Paulo, nessa terça-feira (1º). De acordo com o documento, o prédio ainda pertence à União.

"A investigação acerca da prática de atos de improbidade administrativa foi iniciada na Procuradoria da República em São Paulo, pois a propriedade do prédio ainda seria da União, de acordo com as últimas informações de que dispõe o MPF. Além desta apuração, foi instaurado procedimento cível para acompanhar a realocação e possível indenização às famílias que ocupavam o imóvel", diz decisão.

Como apurado pelo G1, em novembro do ano passado, o MPF recomendou à Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU) que fosse realizada uma reforma estrutural emergencial no edifício, além da instalação de equipamentos de segurança e proteção contra incêndio.

Ainda de acordo com a publicação, o superintendente da União, Robson Tuma, afirmou que o imóvel seria destinado à Prefeitura, "que manifestou interesse em nele instalar equipamentos voltados às atividades culturais".

A SPU acrescentou que a desocupação do imóvel poderia ser providenciada pela administração municipal, para a qual também comunicaria as recomendações dadas pelo MPF.

Condições precárias

O edifício Wilton Paes de Almeida não tinha condições mínimas de segurança contra incêndio, segundo relatório da prefeitura ao qual a TV Globo teve acesso. O documento foi finalizado pela Secretaria Municipal de Licenciamento em janeiro do ano passado.

O texto apontou ausência de extintores, sistema de hidrantes inoperante, ausência de mangueiras, ausência de luzes de emergências, ausência de sistema de alarme, instalações elétricas irregulares, elevadores inoperantes, escadas sem corrimão, entre outras irregularidades.

Segundo o prefeito Bruno Covas (PSDB), "a Prefeitura fez o limite do que ela podia fazer: cadastrar as famílias". "Também não pode pedir a reintegração, porque o prédio não era da prefeitura, o prédio é da União. A gente já estava em tratativa com a União para poder receber esse prédio", completou.

Tuma garantiu que vai assumir as suas responsabilidades, mas salientou que, "nesse momento tão triste, não é hora de discutirmos responsabilidades – mas assumirmos responsabilidades juntos: União, governo do estado e município, no sentido de resolver os problemas dessas famílias, que não só neste edifício".