Uma recente decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) relativa à eficiência energética dos refrigeradores no Brasil está gerando debates intensos. A normativa, que entra em vigor no início de 2024, estabelece um padrão mínimo de eficiência energética em 85,5% para a fabricação e importação desses aparelhos no país. Esta medida poderá ter um impacto significativo tanto na indústria quanto nos consumidores.
Uma recente decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) relativa à eficiência energética dos refrigeradores no Brasil está gerando debates intensos. A normativa, que entra em vigor no início de 2024, estabelece um padrão mínimo de eficiência energética em 85,5% para a fabricação e importação desses aparelhos no país. Esta medida poderá ter um impacto significativo tanto na indústria quanto nos consumidores.
Conforme estabelecido pela nova regra, a produção e importação de geladeiras com nível de eficiência energética abaixo do limite fixado será proibida. Especialistas do setor expressam preocupações de que os modelos mais acessíveis, atualmente vendidos a cerca de R$ 1.500, possam ser removidos do mercado.
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), estima-se que aproximadamente 10% dos modelos disponíveis serão retirados das lojas já no próximo ano, com um aumento para 83% em 2026. Isso ocorrerá quando o índice de eficiência exigido subir para 90%.
José Jorge do Nascimento, presidente da Eletros, em entrevista ao Estadão, expressou sua preocupação: "Só vão ficar no mercado a partir de 2026 geladeiras com valor acima de R$ 4 mil, e isso vai provocar um prejuízo gigante para a população das classes C, D e E".
Em contraste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um evento no Palácio do Planalto em julho deste ano, enfatizou a importância de tornar os refrigeradores mais acessíveis. Na ocasião, ele sugeriu ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, revisitar um programa antigo de incentivo à aquisição de eletrodomésticos da linha branca. "As pessoas, de quando em quando, precisam trocar os seus utensílios domésticos. Quando a geladeira velha está batendo, não está gelando a cerveja bem, e está gastando muita energia, você tem que trocar. E, se está caro, vamos baratear, tentar encontrar um jeito", afirmou o presidente.
O MME, em resposta ao Estadão, declarou que o processo de definição dos novos índices de eficiência energética para geladeiras foi amplamente discutido, incluindo a participação da Eletros. O Ministério afirmou que a associação não conseguiu apresentar dados que sustentassem suas alegações em diversas ocasiões.
A nova política de eficiência energética para refrigeradores no Brasil apresenta um desafio complexo: equilibrar as necessidades de conservação de energia e proteção ambiental com a acessibilidade e as demandas econômicas. À medida que a data de implementação se aproxima, as consequências dessas mudanças continuarão a ser um ponto crucial de debate entre governo, indústria e consumidores.