Um relatório separado, foi apresentado em conjunto por 16
membros da oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1,
apresentou um contraponto ao relatório oficial que foi apresentado pela senadora
Eliziane Gama (PSD-MA), abordando minuciosamente diversas questões totalmente
ignoradas na investigação que forma prejudicadas pelas barreiras estabelecidas
pela maioria governista. Além disso, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
apresentou um voto independente, focando nas omissões do ministro Flávio Dino (Justiça)
e do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco
Gonçalves Dias.
Um relatório separado, foi apresentado em conjunto por 16
membros da oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1,
apresentou um contraponto ao relatório oficial que foi apresentado pela senadora
Eliziane Gama (PSD-MA), abordando minuciosamente diversas questões totalmente
ignoradas na investigação que forma prejudicadas pelas barreiras estabelecidas
pela maioria governista. Além disso, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
apresentou um voto independente, focando nas omissões do ministro Flávio Dino (Justiça)
e do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco
Gonçalves Dias.
Os pareceres alternativos foram lidos na terça-feira (17) e
serão submetidos à votação dos membros da CPMI nesta quarta-feira (18). No
entanto, é esperado que apenas o relatório da relatora seja aprovado,
sustentando a narrativa de um golpe de Estado fracassado com o ex-presidente
Jair Bolsonaro como mentor intelectual. O documento resultante será encaminhado
ao Ministério Público Federal (MPF) e pede o indiciamento de 61 pessoas,
incluindo oito generais.
Apesar de provável rejeição pela comissão, o relatório
alternativo é considerado pela oposição como uma demanda por esclarecimentos
sobre vários aspectos relacionados aos eventos de vandalismo e como uma
manifestação política.
O relatório da oposição enfatiza as omissões das forças de
segurança do governo federal em 8 de janeiro e alegações de ações ilegais e
abusivas do Supremo Tribunal Federal (STF) em prisões e outros procedimentos.
Além disso, busca esclarecer as diferenças entre manifestações pacíficas, atos
de vandalismo e atos de terr0rismo, que são considerados confusos no relatório
oficial da CPMI.
Os principais tópicos destacados nos votos em separado da
CPMI incluem:
1 - Ausência de individualização de responsabilidades: A
CPMI não atendeu à demanda de individualizar as condutas criminosas em 8 de
janeiro, separando os atos dos manifestantes pacíficos da minoria de vândalos,
garantindo punições proporcionais.
2 - Narrativa de um golpe de Estado frustrado: O relatório
da CPMI argumenta que houve uma tentativa de golpe de Estado liderada por
Bolsonaro, mas os parlamentares da oposição consideram essa tese inexequível,
dada a natureza dos eventos em 8 de janeiro.
3 - Ocupação governista da CPMI: A maioria governista
dominou a CPMI, o que resultou na falta de apoio à sua instalação e em oitivas
que serviram à perseguição de opositores.
4 - Criminalização e intimidação dos protestos de rua da
direita: A oposição alega que as investigações buscaram criminalizar movimentos
populares espontâneos da direita, ignorando os grupos distintos presentes nos
eventos de 8 de janeiro.
5 - Omissões do ex-chefe do GSI e do ministro da Justiça: Os
relatórios da oposição solicitam o indiciamento do ministro da Justiça, Flávio
Dino, e do ex-chefe do GSI, general Marco Gonçalves Dias, devido a omissões que
teriam permitido os atos de vandalismo.
6 - Prisões sugerem ilegalidades e desprezo pelo devido
processo legal: As prisões de quase 2 mil pessoas em 8 de janeiro, incluindo
aquelas realizadas após o evento, levantam preocupações sobre ilegalidades e
abusos.
7 - Possível condenação indevida por omissão de policiais
militares: As investigações imputaram as falhas de segurança à Polícia Militar
do DF, enquanto a oposição questiona a falta de acionamento do Plano Escudo do
governo federal e a condenação de oficiais, bem como a prisão de quase dois mil
manifestantes.
