Alexandre de Moraes ministro do Tribunal Federal (STF) afirmou que os julgamentos das pessoas presas no ato do dia 08/01 que depredaram os Três poderes, irá se prolongar por mais 6 meses. O magistrado falou sobre isso nesta segunda-feira, 13.
Segundo Alexandre de Moraes, 250 casos considerados mais graves devem ser concluídos no período de 6 meses. Entre os manifestantes, estão pessoas que permanecem preses 'preventivamente' desde o dia 09/01, e provavelmente saíram da prisão quando completar 1 ano de cárcere. Outras 1,3 denúncias também estão sob os cuidados do ministro Alexandre de Moraes que é o relator do inquérito onde investigas os atos.
Alexandre de Moraes ministro do Tribunal Federal (STF) afirmou que os julgamentos das pessoas presas no ato do dia 08/01 que depredaram os Três poderes, irá se prolongar por mais 6 meses. O magistrado falou sobre isso nesta segunda-feira, 13.
Segundo Alexandre de Moraes, 250 casos considerados mais graves devem ser concluídos no período de 6 meses. Entre os manifestantes, estão pessoas que permanecem preses 'preventivamente' desde o dia 09/01, e provavelmente saíram da prisão quando completar 1 ano de cárcere. Outras 1,3 denúncias também estão sob os cuidados do ministro Alexandre de Moraes que é o relator do inquérito onde investigas os atos.
“Pelo menos aproximadamente 250, que são os crimes mais graves, dos que estão presos, estes em seis meses o Supremo vai concluir”, afirmou Alexandre de Moraes. Essas declarações que Moraes falou foram feitas em um evento fechado organizado pela revista piauí e patrocinado pelo You Tube.
Entre os casos mais graves que são considerados pelo ministro Alexandre de Moraes consistem em: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e dano ao patrimônio tombado da União.
Os trabalhos de Alexandre de Moraes para o início dos julgamentos
O magistrado declarou que seus assessores têm se reunidos com membros da Procuradoria-Geral da República (PGR). O membro do Supremo Tribunal Federal defende que ações penais sejam realizadas em grandes blocos de 30 pessoas.
Todos os casos envolvendo os atos do dia 08/01 tramitam no Supremo sob a justificativa de que parte dos crimes aconteceu dentro da própria sede do Supremo Tribunal Federal (STF), além de haver parlamentares sob investigação, o que atrai a competência da Suprema Corte, conforme o entendimento da maioria dos ministros.
Denúncias encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Até hoje, das 1.390 denúncias apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradora-Geral da República (PGR), 1.246 foram aceitas. Todas elas têm como alvo pessoas que, segundo PGR, participaram diretamente das ações ou que os supostamente incentivaram a partir do acampamento montado em frente ao quartel-general do Exército Brasileiro.
Uma vez aceita a denúncia, as pessoas passarão à condição de ré, assim, respondendo pelos crimes em ações penais. Nessa fase do processo, abre-se oportunidades para manifestações de acusação e defesa, e podem ser arroladas testemunhas e pedidas outras diligências. A legislação penal não prevê prazo definido para a conclusão dos trabalhos.