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03/10/2023 às 14h44

Pacheco presidente do Senado propõe mandato de 11 anos para ministros do STF

Atualmente, o limite de idade para os ministros do STF é de 75 anos
Política
Pacheco presidente do Senado propõe mandato de 11 anos para ministros do STF
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado (www.flickr.com/photos/agenciasenado)

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) assim, estabelecendo um mandato de 11 anos para os novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa proposta, deverá ser lançada ainda neste ano, e busca garantir a continuidade da jurisprudência dos magistrados durante seu mandato.