21/11/2018 às 10h48

PEC da Bengala pode cair

Polícia

Reprodução Terça Livre

Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem (19) que a côrte atuará como “zagueiro” para defender a Constituição. Entre as perguntas respondidas de interesse público estava justamente a PEC da Bengala.

A chamada PEC da Bengala, é uma Proposta de Emenda Constitucional aprovada em 2015 pelo próprio STF e promulgada pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). A PEC aumentou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Durante a campanha, Bolsonaro chegou a propor o aumento do número de ministros do STF de 11 para 21, o que lhe daria o poder de nomear a maioria dos membros da corte. Já seu filho Eduardo fez uma piada em uma palestra afirmando que bastaria “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo.

O “Valor Econômico” publicou no começo do mês que deputados do PSL, partido de Bolsonaro, querem derrubar a PEC da Bengala.

Embora Toffoli tenha afirmado ontem que a atuação do STF será de “zagueiro” na defesa da Constituição, há controvérsias: a deputada Bia Kicis (PRP-DF), disse que a proposta [de derrubar a PEC] tem o objetivo de diminuir uma suposta escolha ideológica do Supremo, que seria “contra o desejo da sociedade”.

Ainda de acordo com a reportagem, a revogação da PEC da Bengala agrada além dos deputados do PSL, também outros partidos aliados ao futuro governo.

Toffoli no entanto não é o único a parecer controverso. Ontem (19), o ministro Barroso, também do Supremo, em visita a Porto Alegre foi questionado pela reportagem e arrancou risos da platéia ao responder “Eu não vou comentar“.

Se a PEC cair, com ela 4 ministros se aposentam: Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Com isto, os cargos ficam a disposição de Bolsonaro para indicar novos.

O assunto ronda Brasília desde setembro e a expectativas se intensificaram nas últimas semanas.

Com informações de: IstoÉ, ConJur, Jornal do Comércio