Os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão à beira de uma paralisação, programada para janeiro de 2024, em uma clara manifestação de insatisfação com as condições atuais de trabalho. Entre as principais reivindicações, destacam-se um reajuste salarial de 23%, a contratação de pelo menos 1.500 novos profissionais e o cumprimento de acordos previamente estabelecidos com o governo em 2022, após uma greve que durou 52 dias.
Os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão à beira de uma paralisação, programada para janeiro de 2024, em uma clara manifestação de insatisfação com as condições atuais de trabalho. Entre as principais reivindicações, destacam-se um reajuste salarial de 23%, a contratação de pelo menos 1.500 novos profissionais e o cumprimento de acordos previamente estabelecidos com o governo em 2022, após uma greve que durou 52 dias.
Esses profissionais, vinculados ao Ministério da Previdência Social desde 2019, estão igualmente contrários à implementação da teleperícia, um sistema de consulta médica online para liberação de benefícios por incapacidade, previsto para ser introduzido no próximo ano. A categoria vê na teleperícia uma ameaça à eficácia e à segurança dos procedimentos.
A paralisação está programada inicialmente para ocorrer em três datas específicas: dias 17, 24 e 31, interrompendo os atendimentos médicos agendados aos segurados do INSS. O comunicado sobre esta ação foi enviado ao Ministério da Previdência, que tem até o dia 12 de janeiro para apresentar propostas de negociação.
Segundo Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), a categoria enfrenta uma defasagem salarial de 27%, agravada pela ausência de reajustes durante o governo Bolsonaro. "Estamos pedindo a recomposição dessa diferença mais o acumulado até agora", afirma Alves.
Outro aspecto crítico apontado pela categoria é o déficit de pessoal, com a necessidade urgente de preencher cerca de 3.000 vagas. Atualmente, existem 3.600 peritos em atividade, mas muitos estão afastados de suas funções.
No comunicado oficial, os peritos médicos do INSS descrevem a paralisação como uma "medida contundente" em resposta ao que consideram um "tratamento nocivo" por parte do governo federal. Além disso, mencionam o desrespeito a pelo menos seis pontos do acordo firmado após a greve de 2022, incluindo mudanças na tabela de pontos e alterações no Atestmed, sistema que dispensa a perícia presencial para solicitação de auxílio-doença.
A categoria expressa preocupação de que o Atestmed possa facilitar fraudes na concessão de auxílios, posição contestada pela Previdência.
Em relação à teleperícia, aprovada pelo Congresso Federal, Alves ressalta que, apesar de não ser um dos motivos da paralisação, os peritos médicos federais poderão recorrer à "prerrogativa técnica para se recusar a fazer esse procedimento", caso considerem que ele não esteja alinhado à ética médica, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às normas gerais de segurança.
Essa situação evidencia a complexidade das relações trabalhistas e a necessidade de um diálogo construtivo entre os peritos médicos do INSS e o governo, visando a uma solução que atenda às exigências da categoria sem comprometer a eficiência e a segurança no atendimento aos segurados.
