29/11/2017 às 11h14

PF investiga fraudes em licitação em MT e 13 Estados

A PF e o Cade apuram crime de formação de cartel por empresas do ramo de conexões de PVC e polipropileno, em licitações públicas de obras de infraestrutura em saneamento

Polícia

PF investiga fraudes em licitação em MT e 13 Estados

Foto reprodução

Mato Grosso está entre os estados brasileiros que se encontram na mira da Operação "Vinil", desencadeada anteontem (27), pela Polícia Federal (PF) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em São Paulo. As investigações identificaram fraudes em mais de 100 licitações de saneamento básico em ao menos 14 Estados.

A PF e o Cade apuram crime de formação de cartel por empresas do ramo de conexões de PVC e polipropileno, em licitações públicas de obras de infraestrutura em saneamento. O esquema teria afetado o mercado nacional, entre os anos de 2004 e 2015, mas em 2016 ocorreram novas tentativas de retomar o esquema, conforme informações divulgadas pela Folha de São Paulo.

As investigações, que correm em segredo de Justiça, apontam que mais de 50% das fraudes ocorreram em licitações em São Paulo. Mas, a "Vinil" mira ainda fraudes em licitações no Amazonas, na Bahia, no Maranhão, na Paraíba, no Mato Grosso do Sul, no Paraná, em Santa Catarina, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e no Espírito Santo.

A operação contou com 65 policiais federais e 20 servidores do Cade, que cumpriram 15 mandados de busca e apreensão na grande São Paulo e na cidade de Santa Bárbara D’Oeste, todos expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Agentes vasculharam a sede de quatro empresas e endereços ligados a 11 pessoas físicas, entre diretores, sócios e ex-sócios.

A PF informou que tem provas documentais de que no ano de 2012, em determinado período, alguns meses, as empresas envolvidas ratearam em torno de R$ 40 milhões entre cada uma delas para se saírem revezadamente vencedoras em licitações nesse ano, para cada empresa.

As investigações apontam que as empresas trabalhavam apresentando propostas fictícias ou de cobertura que são propostas, o que é a forma mais frequente em rigor da implementação desses esquemas de conluio entre os concorrentes. Eles faziam também supressão de propostas, propostas rotativas e divisão de mercado.

O inquérito policial teve início em junho de 2017 quando o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, para investigação pela PF, o acordo de leniência firmado entre o Cade e uma empresa fabricante de conexões, no qual se descrevem condutas anticompetitivas dela e de outras três empresas do ramo.

O relatório do Cade aponta indícios de violação da ordem econômica por meio de conluio entre as empresas para frustrar o caráter competitivo das licitações públicas.