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13/03/2018 às 10h19

PL avança na CCJ e Brasão pode voltar aos Passaportes

Política
PL avança na CCJ e Brasão pode voltar aos Passaportes
Imagem reprodução internet

Lançado oficialmente em julho de 2015, durante governo Dilma (PT), o novo modelo de passaporte brasileiro segue uma decisão dos ministérios de Relações Exteriores e da Justiça. Mais do que uma mudança estética, ele parece trazer consigo a ideologia de supranacionalidade defendida pelos entusiastas da “Grande Pátria”. 


O ideal bolivariano começou a dar seus passos mais concretos quando Hugo Chávez, Néstor Kirchner e Lula resolveram usar o Mercosul para implantá-lo, na década passada. O ideal do Foro de São Paulo é implantar na América Latina um governo único de esquerda. 


Não por acaso, o novo documento oficial brasileiro substituiu os símbolos nacionais por uma representação gráfica do Cruzeiro do Sul e um arco que fazem clara alusão à bandeira do bloco econômico sulamericano. Rompeu-se assim a tradição, existente desde a Proclamação da República, de se usar o Brasão de Armas para simbolizar a pátria.

 

O parlamentar federal conservador, ala da direita na Câmara, Victório Galli (futuro PSL) protocolou em 2016 um Projeto de Lei (PL 5747/2016), que institui a obrigatoriedade do Brasão da República Federativa do Brasil na capa do Passaporte. Ao fazê-lo, invoca o artigo 13 da Constituição, que estabelece quais são os símbolos nacionais. Lembra também que a Lei 5700/1971, previa a apresentação dos Símbolos Nacionais em todos os documentos públicos federais expedidos.

 

Chama atenção o fato de o Decreto 8.374/2014, assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff, não trazer qualquer menção à modificação do documento. Tampouco foi apresentado ao país uma explicação razoável para a modificação da capa do passaporte brasileiro.

 

Para Galli, é preciso que se recupere a soberania nacional. “A substituição de símbolos de um país traz consigo um histórico de ideologias com finais trágicos. Lembremos o que ocorreu na Rússia em 1917 e na Alemanha em 1935”, dispara. Seu projeto não altera o período de duração – que passou a ser de 10 anos – nem os mecanismos de segurança. A intenção é resgatar e valorizar os símbolos nacional, um ato de soberania e patriotismo. 


O desejo do parlamentar é que se corrija o que considera “atos ilícitos praticados de forma arbitrária pelo antigo governo petista”. Apelando para que o Congresso Nacional exerça plenamente suas prerrogativas e competências, deu entrada com o pedido que considera de extrema importância. “Só quem poderia legislar sobre essa matéria é o Congresso. Estamos fartos de ver os resultados trágicos das decisões tomadas à revelia da soberania nacional nesse período em que se foram feitas muitas coisas onde a ideologia atropelou a lei”, insiste.


Não restam dúvidas para ele que o país está num processo de retomada dos valores e da soberania.


O Projeto recebeu parecer favorável para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no final de 2017. O Relator, deputado Sandro Alex (PSD-PR) apresentou um substitutivo que foi acatado pela Comissão e pelo autor do Projeto.


Para o relator Sandro Alex, foi necessário a substituição do termo “brasão da república” por “símbolos nacionais”. 


O projeto está pronto para ir ao plenário. 


Galli acredita na aprovação do Projeto e consequente retorno dos símbolos nacionais para todos os documentos emitidos pelo Governo.