14/05/2018 às 11h03

Prefeitura de Rondonópolis vai proibir Uber e aplicativos similares

A partir dessa segunda feira (14) os motoristas dos aplicativos de transportes de passageiros serão perseguidos, algo parecido com 'caça às bruxas'

Cidade e Cotidiano

Prefeitura de Rondonópolis vai proibir Uber e aplicativos similares

Foto reprodução Web

Momento complicado e muito frágil para o executivo de Rondonópolis, Pátio nadando contra a correnteza e sendo mandando por empresários dos transportes e sindicato dos taxistas da segunda maior cidade de Mato Grosso.

Pátio está com uma perseguição alucinada contra os motoristas do aplicativo de transporte de passageiro “Uber” e similares, e podem ser tratados como bandidos.

A partir dessa segunda feira (14) os motoristas dos aplicativos de transportes de passageiros serão perseguidos, algo parecido com “caça às bruxas”, a fiscalização será feroz e sem piedade por parte da prefeitura de Rondonópolis, assim cerceando o direito de um pai de família poder trabalhar livremente e suprir as necessidades familiar.

Rondonópolis na atual conjuntura política, passa por momentos difíceis, tendo problemas sérios na segurança pública e com a sinalização em vias públicas, semáforos sem funcionar, faixas de pedestres bem desgastadas, em um verdadeiro estado de abandono.

A fiscalização ou mesmo a “caça às bruxas” será feita pela “Setrat” e da “Gasp” (Gabinete de Apoio a Segurança Pública) e que a mesma solicitará a Policia Militar para prender os trabalhadores dos aplicativos de transportes de passageitros.

A Lei nº 13.640/2018 que foi aprovada no Congresso Nacional, reconheceu a existência legal dos serviços de transporte de passageiros mediante aplicativo. E prevê apenas que os Municípios (e DF) regulamentem a atividade, ou seja, que detalhem o funcionamento. Uma eventual proibição do serviço pela legislação municipal contrária à lei federal.

Mesmo assim alguns municípios que tentaram vetar os aplicativos de transporte de passageiros e felizmente, os municípios tiveram que retroceder e reconhecer que os aplicativos estão amparados por lei.

Motoristas dos aplicativos de transporte de passageiros Uber e similares entraram com mandatos de segurança que garantiram o pleno funcionamento do transporte de passageiros por meio dos aplicativos.

O Advogado Odair Moura que representa a classe dos motoristas de aplicativo deixou muito claro que a regulamentação até o momento não ocorreu.

“Sequer o prefeito Zé Carlos do Pátio ouviu a categoria, a única iniciativa de regulamentação partiu até o momento da câmara de vereadores”. Os serviços de transporte de passageiros por aplicativo não dependem de autorização prévia e podem continuar sendo prestados normalmente mesmo sem regulamentação municipal”. Disse Odair.

O abuso e a prepotência

Infelizmente o “Coronelismo” paira sobre a segunda maior cidade de Mato Grosso, o que estamos presenciando é o prefeito “Pátio” brincando com a população, querendo impedir o aplicativo de transporte de passageiros ou podemos dizer... que ele está tirando o ganha pão de muitos pais de família rondonopolitanos.

E temos que ressaltar que por força de lei maior, uma lei Federal, dá acesso livremente para trabalhar no município com os aplicativos de transporte de passageiros Uber e similares.

Com informações de Marreta Urgente

COMENTÁRIOS

bryan

Conforme informações obtidas hoje pela manha o corpo de agentes de Rondonópolis foram convocados pelo chefe imediato convocando os agentes para sair as ruas e prender os carros que estivessem fazendo transporte particular, no entanto os agentes foram categóricos solicitando ao chefe que apresentasse um embasamento legal para fundamentar a ação , pois que segundo eles os agentes não ha qualquer fundamento legal para amparar a tal caça aos UBER , e por considerar uma ato ilegal os agentes se recusaram a sair as ruas e prender os veiculos que estivessem utilizando o aplicativo, segundo informação ate o horario de saida do 1ª turno que se encerra as 12:00 o chefe ainda nao tinha apresentado fundamento legal para amparar as blitz que estava programada para acontecer nessa manha.