11/12/2023 às 11h18

Presidente Javier Milei em seu primeiro decreto reduz ministérios pela metade na Argentina

Medida faz parte da promessa de campanha do libertário para cortar gastos públicos na Argentina

Mundo

Presidente Javier Milei em seu primeiro decreto reduz ministérios pela metade na Argentina

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Fonte Jovem Pan - Por Marco Toledo

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Javier Milei, presidente argentino, assinou o seu primeiro decreto na Casa Rosada, reduzindo o número de ministérios de 18 para 9. O objetivo desse decreto é racionalizar e tornar mais eficientes as ações do Estado Nacional.

De acordo com o texto, as pastas extintas são:

Educação;

Trabalho;

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

Ciência, Tecnologia e Inovação;

Cultura;

Mulheres, Gênero e Diversidade;

Turismo;

Esporte;

Desenvolvimento Territorial e Habitacional.

As pastas que permanecerão funcionando são:

Segurança;

Justiça;

Economia;

Relações Exteriores;

Interior;

Saúde;

Defesa.

Além disso, foi criado dois ministérios, sendo eles:

Capital Humano;

Infraestrutura.

Já o ministério do Capital Humano terá poderes sobre as pastas da educação, cultura, relação e condições de trabalho, seguridade social, segurança alimentar, redução da pobreza, desenvolvimento de oportunidades iguais e acesso à moradia. Sendo assim, a pasta incorporará os antigos Ministérios do Desenvolvimento Social, Educação, Trabalho, Mulheres e Cultura.

O antigo Ministério da Ciência e Tecnologia será absolvido pela Chefia de Gabinete, enquanto o Turismo e o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável serão incorporados ao Ministério do Interior. Das quatro Secretarias de Estado, e uma delas, a de Assuntos Estratégicos, passará a reportar da Chefia de Gabinete, enquanto as outras três terão a posição e a hierarquia de um ministério.

O decreto assinado pelo presidente argentino, também estabelece que as dotações orçamentárias, unidades organizacionais, ativos, pessoal e equipe dos ministérios extintos devem ser transferidos para as secretarias correspondentes. Apesar de redução no número de ministérios, não está prevista uma redução significativa de pessoal e itens.

Já a secretaria de Energia, que incialmente seria parte do Ministério da Infraestrutura, permanecerá na pasta do Ministério da Economia, devido a questões burocráticas. Ainda não foi defino quando ocorrerá a transferência dos ministérios para as secretarias, porém, estima-se que isso ocorrerá nos próximos meses.

O decreto assinado por Milei, também reorganiza totalmente a estrutura do governo argentino, transferindo Secretários de Estado para o Gabinete do Governo.

Os novos ministros argentinos são:

Patrícia Bullrich na Segurança;

Mariano Cuneo Libarona na Justiça;

Luís Caputo na Economia;

Diana Mondino nas Relações Exteriores;

Guillermo Francos no Interior;

Mario Russo na Saúde e Luis Petri na Defesa.

Também foram criados os ministérios de Capital Humano, que vai ser comandado por Sandra Pettovello, e Infraestrutura, liderado por Guillermo Ferraro.

De acordo com o texto, “é preciso adaptar as disposições da Lei de Ministérios e os objetivos estabelecidos com o objetivo de racionalizar e tornar mais eficientes as ações do Estado Nacional”.

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