29/08/2018 às 11h37
Projeto de Lei pode favorecer Pedófilos: PL tende diminuir punição por violência sexual contra crianças
Senador Magno Malta deu parecer contrário ao texto
Política
Reprodução Web
Um projeto de lei em análise no Senado pretende inserir no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) dispositivo para enquadrar e punir a prática de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Raquel
Que absurdo29/11/2020 05:45