O estado norte-americano do Oklahoma aprovou, na quinta-feira (3), um projeto de lei que permite às agências de adoção não entregar crianças a casais do mesmo sexo, enquanto o Kansas esteve perto de aprovar a mesma medida.
Nesta sexta (4), legisladores do Kansas juntaram-se aos seus homólogos de Oklahoma na aprovação de uma legislação que garante proteções legais às agências que "por padrões religiosos ou morais" bloqueiam pais adotivos do espectro LGBT.
O estado norte-americano do Oklahoma aprovou, na quinta-feira (3), um projeto de lei que permite às agências de adoção não entregar crianças a casais do mesmo sexo, enquanto o Kansas esteve perto de aprovar a mesma medida.
Nesta sexta (4), legisladores do Kansas juntaram-se aos seus homólogos de Oklahoma na aprovação de uma legislação que garante proteções legais às agências que "por padrões religiosos ou morais" bloqueiam pais adotivos do espectro LGBT.
Em Oklahoma, a medida - aprovada com 56 votos a favor e 21 contra - foi submetida à governadora republicana Mary Fallin, que não declarou ainda se assinará o acordo.
Por sua vez, o projeto aprovado no Kansas impede a proibição das agências religiosas fornecerem assistência social e serviços de adoção para o Estado, mesmo quando estas se recusam a entregar crianças a determinadas famílias sob pretextos morais e cristãos, seguindo o conceito de família.
A votação no Senado foi de 24 votos a favor a 15 contra, quando a câmara já havia aprovado por 63-58. Está nas mãos agora do governador republicano Jeff Colyer, que o apoia o projeto.
Defensores da medida argumentam que a questão central é "proteger o direito que os grupos têm de viver a sua fé religiosa", sublinhando que "as agências religiosas operam no Kansas há décadas sem problemas". Com informações da Lusa.
No Brasil, o deputado cristão e conservador Victório Galli também apresentou projeto na mesma entoada.
Na segunda-feira (02/04/2018) o site “O Livre” publicou matéria sobre o Projeto de Lei 9906/2018, de autoria do Deputado de direita, conservador e cristão, Victório Galli (PSL). O Projeto foi apresentado no último dia 27.
A proposição de Galli prevê a alteração do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo que “Podem adotar os casados ou com união estável entre homem e mulher”. Com o texto apresentado por Galli, caso aprovado, homossexuais e solteiros não poderão se cadastrar como pretendentes à adoção no Brasil.
Na chamada da matéria, o site “O Livre” traz o termo: “RETROCESSO” e neste contexto o deputado de direita emitiu nota esclarecendo suas posições quanto ao projeto. Parlamentar evitou desqualificar a matéria publicada, preferiu trazer dados e citou estudos realizados pelo Professor Mark Regnerus, da Universidade do Texas.
Veja a nota publicada pelo parlamentar em sua página no facebook. Segue o texto em resposta a matéria publicada pelo site “O Livre”:
O OUTRO LADO. DEFENDO O CERTO, MESMO QUE TODOS ESTEJAM FAZENDO O ERRADO.
Em um trecho retirado do site do Conselho Nacional de Justiça podemos verificar que há mais pretendentes à adoção do que crianças para serem adotadas: "Mais de sete mil crianças e cerca de 38 mil pretendentes estão cadastrados no CNA atualmente. O processo leva de adoção no Brasil pode levar mais de um ano. Entre outros, o próprio cadastramento de aptidão da criança para ser adotada, pode levar muitos anos.
Outros dados. Segundo o Portal Adoção Brasil: "Atualmente existem 47.434 pretendentes cadastrados para adoção. Existem 41.630 crianças/adolescentes acolhidas nos abrigos. E, apenas 8.226 crianças estão disponíveis para adoção e que perderam completamente o vínculo familiar.
Destes 47 mil pretendentes, 38 mil estão dispostas em adotar crianças brancas, mas não somente brancas como veremos a seguir. Do total, 33 mil estão dispostas, também, em adotar crianças pardas, dos quais 21 mil estão dispostas em adotar crianças negras.
Das crianças aptas para adoção, que perderam completamente o vínculo familiar, 2.819 crianças são brancas; 1.403 são negras; 13 são consideradas amarelas; 3.964 são pardas e 27 indígenas.
A grosso modo, temos 20 pretendentes para cada criança, e o fator cor de pele não interfere na adoção. E, os números são claros quanto a isso.
A preferência por cor de pele, em regra geral, é inexistente diante dos estudos realizados. Os casais adotantes, não fazem questão de cor de pele, e os que fazem, aceitam mais de uma opção, conforme dados, estão dispostos em adotar uma cor ou a outra, não tendo a questão racial como fator predominante na decisão.
Por outro lado, há um número, mesmo que pequeno, onde o adotante tem preferência por crianças brancas, mas mesmo este número não tem relação com racismo, já que do número total de adotantes, na maioria é de pais brancos. Os dados apontam que pais brancos, mesmo que uma minoria, optem por crianças brancas e pais negros, optem por crianças negras; e pais pardos, optem por crianças pardas. Porém, mesmo assim, os dados apontam claramente que cor de pele, sexo da criança e até condição de saúde não são problemas na hora da adoção. E, devemos levar em consideração que há, quase, 20 adotantes para cada criança apta para ser adotada, então o problema no Brasil não tem sua solução atrelada em permitir adoção por homossexuais.
O fato idade é um problema, e este tema deve ser tratado com cautela. A maioria prefere adotar crianças com idade inferior a 4 anos. Porém, a burocracia, demora na triagem da criança; cadastramento; e até estar apta para a adoção, encontramos a burocracia para liberação da adoção. Estes são fatores que atrapalham o sistema de adoção no Brasil. E, campanhas para sensibilização da sociedade precisam ser feitas.
Estes dados, esta minha versão dos fatos, não foi registrada na matéria.
E, costumo citar o Estudo feito na Universidade do Texas, há alguns anos, onde confirmou-se que a estrutura familiar INTACTA, pai e mãe juntos, é a melhor base para a formação das crianças. E, não estamos desmerecendo mães ou pais solteiros, sabemos que na sua maioria são guerreiros e fazem todo esforço para criarem seus filhos, e sabem da dificuldade que é criar uma criança sem um pai ou sem uma mãe para ajudar. E, estou falando com base em estudo que aponta para um caminho, e temos casais heterossexuais, na sua maioria, 90% casadas legalmente, querendo adotar. Então é para estes casais que precisamos entregar essas crianças. Essa é minha posição. E, tenho este direito de defender meus valores. E, tenho minha opinião fortalecida por dados e estudos.
Abraço e que Deus abençoe a todos.
O Dep. Fed. Victório
Galli escreveu um artigo Pais homossexuais educam melhor?
Neste Artigo o Dep. abrange todos os aspectos sobre as adoções realisadas aqui no Brasil.
