12/04/2017 às 10h26

Reforma Previdência: Nova regra da transição traz ganho fiscal para os cofres públicos

No médio e longo prazo, porém, a mudança na transição tiraria 20% da economia almejada pelo governo

Economia

Reforma Previdência: Nova regra da transição traz ganho fiscal para os cofres públicos

Foto: Pixabay

No médio e longo prazo, porém, a mudança na transição tiraria 20% da economia almejada pelo governo

As mudanças nas regras de transição devem trazer ganho para os cofres públicos no curto prazo, dizem os economistas Fabio Giambiagi, especialista em Previdência, e Pedro Schneider, responsável pela análise de contas públicas do banco Itaú BBA.

No médio e longo prazo, porém, a mudança na transição tiraria 20% da economia almejada pelo governo

Na proposta original, homens a partir de 50 anos de idade e mulheres a partir de 45 anos poderiam se aposentar após pagar um pedágio, sem idade mínima definida.

Uma trabalhadora do setor privado, por exemplo, com 48 anos de idade e 29 de contribuição, precisaria completar os 30 exigidos hoje e pagar seis meses de pedágio. Poderia parar aos 49,5 anos.

Já a regra de transição que está sendo negociada terá idade mínima para todos. Mesmo no cenário mais brando aventado até agora (52 anos para mulheres e 57 para homens), isso eleva a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição.

PERDA DE 40%

No médio e longo prazo, porém, a mudança na transição tiraria 20% da economia almejada pelo governo, calcula Schneider. Como foi proposta, a regra representaria 1,4 ponto dos 2% do PIB que o governo poderia economizar em 2025. A nova regra reduz o ganho para 1 ponto.

Essa perda, de 0,4 ponto, representa 20% da economia prevista (os cálculos incluem cortes de despesas e possíveis altas de receita). Os outros 20% perdidos, segundo o Itaú BBA, viriam de mudanças em benefícios assistenciais, pensões, aposentadorias rurais e idade mais branda para professores e policiais.

"As negociações já eram esperadas e não afetam a proposta principal", diz o economista Pedro Nery, da Consultoria Legislativa do Senado.Giambiagi diz que o crucial é garantir a idade mínima de 65 anos para todos ao final da transição.

Para a equipe econômica, mais do que aliviar os cofres públicos, manter o cerne da reforma é importante para garantir a trajetória de queda de juros, estabilizar a dívida pública como proporção do PIB e reaquecer a economia.

Em conversas com economistas do mercado financeiro, o governo ouviu que não deve haver impacto nos juros se 70% da reforma for aprovada. A equipe econômica acredita que preservará 80%.

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, "o governo deveria informar com transparência o impacto que cada negociação tem em relação à proposta original".Velloso diz que, além da economia de gastos, a reforma deve eliminar regras injustas. "Mantê-las representa gastar na Previdência dinheiro que poderia ser usado em outras coisas, ou manter uma tributação muito mais alta que a necessária."

Com informações da Folhapress.