O deputado federal Fabio Garcia, que retornou ao comando do PSB em Mato Grosso por conta de uma decisão judicial em caráter liminar, afirmou que dará prosseguimento ao trabalho que vinha fazendo antes do também federal Valtenir Pereira assumir a sigla no Estado.
O deputado federal Fabio Garcia, que retornou ao comando do PSB em Mato Grosso por conta de uma decisão judicial em caráter liminar, afirmou que dará prosseguimento ao trabalho que vinha fazendo antes do também federal Valtenir Pereira assumir a sigla no Estado.
Ao MidiaNews, o parlamentar disse que irá “restabelecer o respeito” que faltou enquanto o “colega” gerenciou o PSB.
“Vamos reassumir a nossa obrigação, e a partir de agora, dar seguimento ao nosso trabalho no PSB. Primeiro, restabelecer o respeito entre os filiados do PSB e a direção do partido. Esse tratamento de respeito que faltou nesse curto espaço de tempo em que o Valtenir ficou no partido”, afirmou.
Garcia citou que deverá substituir todos os nomeados por Valtenir nas comissões provisórias do Estado. Ao todo, foram destituídas 132 comissões e nomeados aliados de Pereira.
“Ele destituiu 132 comissões sem dialogar com ninguém, sem respeitar o trabalho e a história das pessoas. Vamos fazer com que essas pessoas, que ajudaram a construir a história do partido no estado, sejam respeitadas”, disse.
“Àqueles que foram destituídos pelo Valtenir, vou dialogar com todos. Os que quiserem voltar, voltarão. Quem não quiser voltar, vamos ver as melhores opções em cada Munícipio”, afirmou.
Sem expulsão
Por fim, Fabio Garcia negou que irá buscar medidas para expulsar o parlamentar. Segundo ele, essa possibilidade cabe somente à Executiva Nacional.
“Não nos cabe expulsar ninguém do partido. Isso cabe à Nacional. O presidente estadual de partido não expulsa nenhum deputado federal de partido. Mas a situação dele, é ele quem vai responder. Não sei como fica. Ele é um filiado do PSB, um deputado federal, e não opino sobre a situação do Valtenir”, completou.
A decisão
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que Garcia retorne ao comando do PSB em Mato Grosso. A decisão, publicada na segunda-feira (17), tem caráter liminar (provisório).
A ação foi ajuizada pelas principais lideranças da sigla, que faziam parte do diretório regional antes do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, destituí-los, sob alegação de que Garcia descumpriu determinação do Diretório Nacional de votar contra a reforma trabalhista do presidente Michel Temer (PMDB).
Os autores da ação alegaram que a decisão de Siqueira seria nula, pois não seguiu procedimento formal estabelecido no regimento do PSB.
Quanto à reunião que referendou o ato punitivo, eles apontaram que faltou convocação específica para votar a pena e não foi respeitado o direito à ampla defesa e ao contraditório. Eles argumentaram ainda que a Comissão Executiva era incompetente para aplicar a sanção de destituição.
O juiz afirmou que a decisão de punir os parlamentares que votassem a favor da reforma foi tomada de forma indevida.
“Outro ponto que deve ser observado é que o motivo que levou à aplicação de tal penalidade é pelo fato de o deputado federal e requerente Fábio Garcia ter votado a favor da reforma trabalhista na Câmara Federal, escolha essa que vai de encontro com as diretrizes do partido deliberadas da Resolução CEN 001", afirmou.
"Ocorre que, por se tratar de questão de princípios e de orientação política partidária, tal posição adotada na Resolução deveria ser sido submetida ao Congresso Nacional [encontro de lideranças que ocorre em determinadas época do ano]. No entanto, tal observância também restou desobedecida, ao passo que o fechamento da questão restou deliberado pela Comissão Executiva, órgão de hierarquia inferior”, completou.
