O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), coronel PM Airton Siqueira Júnior, afirmou que o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mandou “grampear” em 2007 o desembargador aposentado José Ferreira Leite e os juízes Marcelo Barros, Antônio Horácio, Irênio Lima Fernandes e Marco Aurélio Ferreira.
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), coronel PM Airton Siqueira Júnior, afirmou que o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mandou “grampear” em 2007 o desembargador aposentado José Ferreira Leite e os juízes Marcelo Barros, Antônio Horácio, Irênio Lima Fernandes e Marco Aurélio Ferreira.
Segundo ele, as escutas telefônicas tinham como objetivo investigar supostos desvios de recursos do Poder Judiciário para a Loja Maçônica Grande Oriente de Mato Grosso.
A informação consta em uma declaração registrada em cartório e anexada ao Inquérito Policial Militar (IMP) que apura um suposto esquema de escutas ilegais no âmbito da PM.
“No segundo semestre do ano 2007, enquanto ocupava o posto de major e atuava junto ao setor de coordenadoria de TI [Tecnologia da Informação] do Gaeco, fui chamado pela Procuradora de Justiça Eliane Maranhão Ayres, responsável pela coordenação do Gaeco aquela época; que na Procuradora Eliane Maranhão me informou que o desembargador Orlando Perri, então Corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, estava realizando uma investigação altamente sigilosa e extremamente delicada, que envolvia várias autoridades do Poder Judiciário; disse que me indicaria para cumprir a referida missão em razão da confiança de que tudo que seria realizado a contento e que conseguiria manter tudo que soubesse no mais absoluto sigilo”, diz trecho do depoimento.
Conforme Siqueira, Eliane Maranhão lhe informou que nessa missão responderia exclusivamente a ela e o desembargador Orlando Perri, devendo manter sigilo dos trabalhos até mesmo em relação aos demais componentes do Gaeco.
Ainda segundo o coronel, após alguns dias foi orientando a procurar o desembargador Orlando Perri em seu gabinete na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça. Lá, conforme Siqueira, o desembagardor Orlando Perri detalhou que estava fazendo uma ampla investigação sobre desvios cometidos pelo desembargador José Ferreira Leite e outros magistrados a ele ligados e que tal investigação envolveria desvio de valores do TJMT para os cofres da potência macônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.
O escândalo do maçonaria foi um caso de pagamentos supostamente irregulares feitos pelo Tribunal de Justiça para magistrados salvarem da falência uma cooperativa de crédito ligado à potência maçônica Grande Oriente do Estado.
“Que o desembargador Orlando Perri me informou que estava quebrando os sigilos telefônicos do desembargador José Ferreira Leite, juiz Marcelo Barros, juiz Antônio Horácio, juiz Irênio Lima Fernandes e juiz Marcos Aurélio Ferreira; que eu deveria atuar pessoalmente na coleta, verificação e relatório das escutas telefônicas, e não delegasse essa função a ninguém”, diz outro trecho do depoimento.
O depoimento não detalhe, porém, se as determinações de escutas foram feitas de forma legal ou não.
“Que para cumprimento da ordem o desembargador Orlando Perri entregou um mandado autorizando a exceção dos sigilos telefônicos dos magistrados citados; que esse mandado estava assinado de próprio punho pelo desembargador Orlando Perri; que ainda foi orientado pelo desembargador Orlando Perri que todos os relatórios produzidos em razão das interceptações dos investigados deveriam ser entregues única e exclusivamente ao próprio desembargador, em mãos, e mais ninguém; de posse do mandado assinado pelo desembargador Orlando Perri me dirigi à empresa Vivo e entreguei a autorização à responsável pelo setor à época; que a partir daí iniciaram os trabalhos”, diz outro trecho do depoimento.
Porém, Siqueira informou que as informações tiradas dos grampos não tinham nenhuma ligação com as investigações sobre desvios de recursos do TJ.
“Que todos os relatórios que produzi em relação aos magistrados foram entregues pessoalmente ao desembargador Orlando Perri, em formato digital e também em forma de relatórios impressos. Me lembro que as informações coletada dados conversas telefônicas dos magistrados investigados não interessavam às investigação tratando-se em sua grande maioria de assuntos pessoais e da intimidade dos mesmos”, pontuou.
Escutas ilegais
A denúncia sobre a rede de grampos foi feita no início deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, ex-secretário de Estado de Segurança Pública.
Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos, que evidenciavam a prática ilegal.
Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador Pedro Taques (PSDB) em setembro de 2015. O governador, por sua vez, negou ter conhecimento do caso e entrou com um processo contra Zaque.
O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.
No caso da denúncia, teria sido usado um inquérito que investigava uma quadrilha de traficantes de cocaína.
Ao pedir a quebra dos telefones dos supostos membros da quadrilha, teriam sido inseridos, ilegalmente, na lista encaminhada à Justiça, os telefones que interessariam ao grupo monitorar.
A decisão que autorizou as escutas contra a quadrilha partiu da Comarca de Cáceres, na fronteira do Brasil com a Bolívia.
Entre os grampeados estariam a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; os médicos Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo da Silva, Paullineli Fraga Martins, Helio Ferreira de Lima Junior e Hugo Miguel Viegas Coelho.
O inquérito sobre o caso está na Procuradoria Geral da República, sob comando do procurador Rodrigo Janot.
No Tribunal de Justiça,o responsável pelas investigações das interceptações telefônicas clandestinas é o desembargador Orlando Perri. O caso também está sob investigação na PM e Polícia Civil.
Em maio, o ex-comandante da Polícia Militar, coronel PM Zaqueu Barbosa foi preso por supostamente participar do esquema. Além dele, na época também foi detido o cabo Gerson Ferreira.
Já no final de junho, Perri determinou a prisão do secretário afastado da Casa Militar do Estado, coronel PM Evandro Lesco, o secretário-adjunto afastado da Pasta, coronel PM Ronelson Jorge de Barros, o tenente-coronel Januário Batista e o cabo Euclides Torezan.
