16/03/2017 às 11h06

Sem Quórum: Vazia, sessão é encerrada e deputados pedem corte em salários

Janaina e Oscar pediram que projeto que pune faltosos volte a tramitar no Legislativo Estadual

Política

Sem Quórum: Vazia, sessão é encerrada e deputados pedem corte em salários

Sessão foi encerrada novamente por falta de quórum (Foto: JLSiqueira/ALMT)

Janaina e Oscar pediram que projeto que pune faltosos volte a tramitar no Legislativo Estadual

Por falta de deputados estaduais em plenário, a sessão ordinária da noite desta quarta-feira (15) foi encerrada sem a votação de nenhum projeto. O quórum mínimo é de 13 parlamentares, mas havia somente sete.

Janaina e Oscar pediram que projeto que pune faltosos volte a tramitar no Legislativo Estadual

Desde o retorno do Carnaval, outras sessões chegaram a ser encerradas sem votação, justamente por conta da falta de deputados em plenário. Em outras ocasiões, ao longo desta legislatura, os faltosos também causaram problemas (Veja links abaixo).

Antes de encerrar a sessão, a deputada Janaina Riva (PMDB) classificou a situação como “desrespeitosa”.

“Eu já falei um milhão de vezes que não tem problema o colega parlamentar que não pode estar presente, desde que comunique os demais. Porque a oportunidade que teríamos de estar com nossos filhos, estamos aqui tocando sessão até 9 horas da noite, sendo que o horário regimental é 5 horas da tarde. Então, não tem cabimento”, afirmou.

“Chega aqui e fala que tem compromisso fora da Casa e não poderá ficar, porque aí não fica uma meia dúzia aqui com cara de besta. O pessoal da Defensoria Pública está na Casa desde manhã cedo para votar o veto deles e a gente fica aqui enrolando, gastando tempo e energia, nossa e dos outros”, disse.

A deputada sugeriu que volte a tramitar na Casa um projeto de resolução proposto pelo deputado Oscar Bezerra (PSB), que prevê o corte de ponto aos colegas que não comparecem às sessões ordinárias.

“Oscar, tem que colocar esse projeto para votar, tem que descontar do bolso. É uma falta de respeito com a população e com os deputados que vêm à sessão. Eu falei que muitas vezes não posso estar aqui, mas aviso que não poderão contar comigo. Mas é uma falta de respeito não comunicar os colegas e não vir para cá. Isso tem que ser revisto”, afirmou Janaina.

Projeto engavetado

Pela proposta de Oscar, cada falta à sessão plenária provocará o desconto de R$ 833 do salário, o que corresponde a 1/30 dos vencimentos do deputado, que hoje recebe R$ 25,5 mil mensais.

O deputado já havia dito que a proposta estava “engavetada” no Legislativo. Ele pediu que volte a tramitar.

“Quero saber onde está o projeto que apresentei no primeiro semestre do nosso mandato? Esse projeto faz o desconto de 1/30 do salário do deputado faltante por sessão. Infelizmente, não avançou para nenhuma comissão e muito menos tramitou em votação. Portanto, a reconstituição desse projeto se faz necessário”, disse.