24/07/2020 às 07h54
Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas
Política
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), a Medida Provisória 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho.
A MP também estabelece prazo de 120 dias para os Estados devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de coronavírus.