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24/07/2020 às 07h54

Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas

Política
Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), a Medida Provisória 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. 


A MP também estabelece prazo de 120 dias para os Estados devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de coronavírus.