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09/08/2019 às 09h31

Senado aprova projeto que proíbe que animais sejam juridicamente tratados como coisas

Proposta considera animais seres sencientes, que sentem dor e emoção, e estão sujeitos a sofrimento. Proposta voltará para análise da Câmara.
Política
Senado aprova projeto que proíbe que animais sejam juridicamente tratados como coisas
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator de projeto que muda a definição jurídica dos animais — Foto: globonews

O Senado aprovou um projeto que tem o objetivo de proibir que animais sejam juridicamente tratados como coisas. A proposta, aprovada nesta quarta-feira (7), cria uma natureza jurídica específica para animais não-humanos.


O texto, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), chegou ao Senado em 2018. Como foi alterada pelos senadores, a proposta terá de voltar para análise da Câmara.