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27/08/2019 às 17h40

Senador do PSDB entrega relatório da reforma da Previdência e amplia assistencialismo

Política
Senador do PSDB entrega relatório da reforma da Previdência e amplia assistencialismo
Sérgio Lima/Poder360

O senador Tasso Jereissati, relator da PEC, acabou de apresentar à presidência do Senado o relatório da reforma da Previdência.


O calendário, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não será prejudicado na data final de votação no plenário.


Tasso apresentou trechos do relatório, que será apresentado aos senadores durante a semana. Ele manterá o núcleo da reforma e vai sugerir mudanças em uma PEC paralela. Estarão nessa PEC paralela:


- contribuição previdenciária de entidades filantrópicas (impacto positivo)


- mudanças no BPC e aposentadorias especiais (impacto negativo)


- aplicação da reforma a estados e municípios por meio de aprovação de uma lei (impacto positivo)


- pensão por morte, para que nenhuma viúva, independente de renda formal, receba menos de 1,6 salário mínimo (impacto negativo)


Essas mudanças, segundo Tasso, fazem com que a PEC chegue a impacto de R$ 1 trilhão em 10 anos nos cofres da União e mais R$ 350 bilhões nos de estados e municípios.


A previsão era que o relatório estivesse pronto na semana passada, mas as audiências públicas realizadas na Comissão de Constituição e Justiça inviabilizaram os trabalhos no texto, segundo o senador tucano.


O cenário apresentado por Alcolumbre indica que a PEC será votada na primeira quinzena de outubro no plenário do Senado.


A presidente da CCJ, Simone Tebet, disse que o relatório deve ser lido ainda nesta semana, mesmo que na quinta ou sexta-feira. Com isso, o calendário inicial, de discussão e votação na CCJ poderia ser mantido para a quarta-feira que vem (4).


Fonte: XP Política