Parte dos servidores públicos do Estado cruzou os braços, como o prometido, e está realizando um protesto em frente à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7).
Eles cobram a reposição salarial referente ao pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA), de 6,58%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2016.
Parte dos servidores públicos do Estado cruzou os braços, como o prometido, e está realizando um protesto em frente à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7).
Eles cobram a reposição salarial referente ao pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA), de 6,58%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2016.
Segundo o integrante do Fórum Sindical Antônio Vagner de Oliveira, servidores de 23 categorias estão no ato. Entre eles, professores, escrivães, delegados, profissionais da Saúde e do Meio Ambiente.
Os 30% dos serviços estão sendo mantidos, como exige a lei, segundo o sindicalista.
“Nós estamos pedindo hoje que os deputados devolvam o projeto da RGA para o Palácio Paiaguás, porque os deputados poderão mexer no projeto. E, caso isso ocorra, será considerado inconstitucional. A discussão tem que acontecer lá e não aqui”, diz Antônio.
Conforme a Polícia Militar, cerca de mil pessoas estão concentradas no local. A paralisação é de 24 horas, mas eles não descartam uma greve geral.
Os servidores devem permanecer durante o dia todo em frente à Assembleia, onde pretendem participar da sessão que deve acontecer ainda esta manhã.
A proposta do Governo
O governador Pedro Taques propôs dividir o pagamento da RGA em três parcelas - duas de 2,15% e uma de 2,14%. O primeiro pagamento ocorreria em janeiro de 2018. O segundo em abril e a último em setembro do próximo ano.
O Governo também adiantou uma proposta sobre a RGA de 2017, que pela lei deve ser paga em 2018. Apesar de ainda não haver os números da inflação, Taques apresentou uma estimativa de 4,19% e propôs também seu parcelamento.
O pagamento ocorreria em duas parcelas. A primeira de 2%, a ser paga em dezembro de 2018. A segunda de 2,14%, paga em março de 2019.
Segundo ele, a medida se faz necessária por conta da crise econômica.
Fórum
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), Henrique Lopes, cobrou que o Governo apresente uma proposta ao Fórum Sindical.
“O Estado apenas divulgou na imprensa que estaria quitando a RGA de 2016 em três parcelas a partir de 2018, e isso é inadmissível”.
“Estamos vendo o Governo falando em crise e dizendo que não tem dinheiro para pagar RGA esse ano. Mas ao mesmo tempo estamos acompanhando o orçamento do Estado, onde eles estão prevendo conceder renúncia fiscal na ordem de mais de 3,5 bilhões no ano que vem. Isso é superior ao orçamento da Educação".
De acordo com Henrique, a categoria propõe que o Governo pague o restante da RGA de 2015 em uma única parcela neste mês de junho, e quite as referentes ao ano de 2016 este ano.
Deputado pede compreensão (Atualizado às 11h23)
Durante a manifestação, o deputado Gilmar Fabris (PSD), que pertence à base de sustentação do Paiaguás, se pronunciou e pediu que os servidores não façam greve e dêem credibilidade no governador Pedro Taques.
“Eu peço aos servidores que tenham compreensão. O Governo pede, nesse exato momento, um crédito para o servidor, para que no ano que vem ele já esteja pagando a RGA. E que levem em consideração que Mato Grosso é o segundo Estado da nação a pagar a RGA. E justiça seja feita: o governador disse na reunião: ‘Quero pagar a RGA. É uma questão minha pessoal. É um dinheiro do servidor, só quero o senhores achem a maneira mais correta para se pagar’”.
O deputado pediu ainda para os trabalhadores colocarem a “mão na consciência” e concordem com o parcelamento.
“Eu não acredito que o Governo quisesse guardar dinheiro para não pagar o RGA. Acho que o servidor, nesse momento, tinha que colocar a mão na consciência e concordar com o parcelamento. Até porque o Governo já demonstrou credibilidade uma vez, quando ele disse que ia pagar, e cumpriu. Não seria em 2018, ano eleitoral, que não iria cumprir”, disse.
