10/10/2023 às 16h43
Sobre marco temporal, Flávio Dino diz que parecer será alinhado com o STF
Corte rejeitou por 9 votos a 2 o mecanismo que estabelece como terra indígena ocupações registradas até 5 de outubro de 1988
Polícia
Foto: Tom Costa / MJSP (www.flickr.com/photos/justicagovbr)
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, disse nesta
segunda-feira (9) que a pasta dará parecer sobre o projeto de lei do marco
temporal alinhado com a decisão Do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou
a tese que estabelece como terra indígena só as ocupações registradas até 5 de
outubro de 1988. Já no Senado, o texto foi aprovado por 43 votos a 21.