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10/10/2023 às 16h43

Sobre marco temporal, Flávio Dino diz que parecer será alinhado com o STF

Corte rejeitou por 9 votos a 2 o mecanismo que estabelece como terra indígena ocupações registradas até 5 de outubro de 1988
Polícia
Sobre marco temporal, Flávio Dino diz que parecer será alinhado com o STF
Foto: Tom Costa / MJSP (www.flickr.com/photos/justicagovbr)

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, disse nesta segunda-feira (9) que a pasta dará parecer sobre o projeto de lei do marco temporal alinhado com a decisão Do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a tese que estabelece como terra indígena só as ocupações registradas até 5 de outubro de 1988. Já no Senado, o texto foi aprovado por 43 votos a 21.