08/03/2017 às 11h55

Sodoma não pode ser anulada por vírgula fora do lugar, diz Curvo

STJ analisa habeas corpus da defesa do ex-governador Silval, que pede suspeição de juíza

Política

Sodoma não pode ser anulada por vírgula fora do lugar, diz Curvo

O chefe do MPE, Mauro Curvo, diz que possibilidade de anulação da Sodoma é "extremamente preocupante" (Foto: Marcus Mesquita/MidiaNews)

STJ analisa habeas corpus da defesa do ex-governador Silval, que pede suspeição de juíza

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, disse ver com extrema preocupação a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular a Operação Sodoma, que investiga esquemas de corrupção em Mato Grosso e que levou vários políticos à prisão.

STJ analisa habeas corpus da defesa do ex-governador Silval, que pede suspeição de juíza

O STJ analisa um habeas corpus relacionado à Sodoma, impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

No dia 14 de fevereiro, durante o julgamento do caso, o ministro Rogério Schietti Machado Cruz pediu vistas do habeas corpus. Até o momento, já foi contabilizado um voto pela anulação da Sodoma e outro voto contrário ao pedido. Restam votar ainda os ministros Nefi Cordeiro e Maria Thereza de Assis Moura. Caso haja empate, o habeas corpus é concedido em favor de Silval.

No pedido, os advogados Ulisses Rabaneda e Valber Melo alegam que a juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extrapolou os limites de sua atribuição ao interrogar o delator da primeira fase, João Batista Rosa, dono da Tractor Parts, antes da homologação de seu acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual (MPE).

“Vejo essa situação com muita preocupação. Acredito que da mesma forma como todo cidadão de bem desse Estado também vê. Depois de um trabalho árduo de recuperação de muitos bens que já estão sequestrados, da responsabilização de pessoas que realmente desviaram dinheiro público, você se agarrar a uma vírgula fora do lugar, porque estão dizendo que a vírgula está fora do lugar, é complicado”, disse Curvo.

“Se uma vírgula está fora do lugar, então vamos anular tudo? Isso é extremamente preocupante”, afirmou.

As declarações foram dadas na manhã desta segunda-feira (6), em entrevista pouco antes de Curvo tomar posse como novo chefe do MPE.

“A questão de suspeição se prende a determinada suspeição que teria acontecido numa audiência. Pra saber o que houve você precisa perguntar pra quem está ali fazendo a delação: olha foi você mesmo que disse isso? Pra você ter certeza de que não foi enxertado coisas na declaração da pessoa. Como vai fazer isso sem entrar no mérito do que está sendo falado?”, questionou.

“Impunidade”

Ainda conforme o chefe do MPE, uma eventual anulação da Sodoma impedirá que aqueles que eventualmente desviaram dinheiro público sejam responsabilizados.

“A gente tem que se preocupar em saber o seguinte: houve desvio? Quem desviou dinheiro publico? Se houve, tem responsabilizar quem fez isso e não se agarrar a filigranas [detalhes] pra tentar obter impunidade. De impunidade o país já está cheio”, afirmou.

Apesar das declarações, Curvo preferiu não criticar a tese sustentada pela defesa do ex-governador Silval Barbosa.

“Não sei se há artimanha, mas faz parte da regra do jogo. Muitas vezes quando você não tem como contestar o mérito, você tenta atacar pela forma, isso faz parte da regra do jogo”, disse.

“Agora, o que precisa, é que quem vai julgar isso ter a consciência e a dimensão do que isso representa para nosso Estado”, concluiu.