22/08/2023 às 07h57
STF equipara homofobia a crime de racismo e injúria racial
De hoje em diante, qualquer ato homofóbico será considerado crime inafiançável e imprescritível, sujeito a uma pena de dois a cinco anos de reclusão, que pode ser duplicada se cometido por d
Política
Imagem: Ministro Edson Fachin durante sessão por videoconferência. (Print de Tela/STF)
O supremo Tribunal Federal decidiu, nesta segunda-feira (21), que ofensas homofóbicas serão tratadas legalmente como crime de injúria racial e, consequentemente, de racismo. De hoje em diante, qualquer ato homofóbico será considerado crime inafiançável e imprescritível, sujeito a uma pena de dois a cinco anos de reclusão, que pode ser duplicada se cometido por dois ou mais indivíduos.