STJ proíbe major investigado na 'Grampolândia' de passar 30 dias em Portugal durante férias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques segue atrapalhando os planos de férias dos investigados pelo esquema de grampos. Nesta semana, negou pedido do major da Polícia Militar Michel Ferronato viajar à Portugal para batizado de filha e férias em família. A viagem duraria 30 dias e seu voo partiria nesta quarta-feira (13).
“Com efeito, forçoso reconhecer, de pronto, que o pedido sub examine, de autorização para que o Requerente passe férias em Portugal com a família, não guarda compatibilidade com as medidas cautelares acima referidas, que foram requeridas pelo MPF e deferidas por este Relator”, avaliou Campbell.
Adiante, em sua decisão, o ministro constatou a falta de comprovação do suposto batizado da filha. “Ademais, o ora Requerente não demonstrou que houve a efetiva confirmação do alegado batizado. Isso porque na mensagem eletrônica consta a informação de que 'existe a possibilidade de celebrar o batismo [...] no dia 23 de Dezembro às 17h30'. Ou seja, não foi juntada a efetiva confirmação da data do evento”.
Tampouco houve confirmação do local onde ficaria em Portugal. “Não houve qualquer comprovação acerca do indicado endereço aonde afirma que permanecerá em Lisboa. O Requerente apenas limitou-se a informá-lo na petição, sem apresentar qualquer documento referente à estadia. Assim, forte nessas razões, indefiro o pedido sub examine”.
Viagens canceladas:
Esta não é a primeira vez que o ministro do STJ Mauro Campbell "atrapalha" as intenções de curtir as férias dos investigados da "Grampolândia Pantaneira". No dia 29 de novembro, Campbell negou pedido formulado pelo ex-secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Benedito Siqueira Júnior para que pudesse viajar com sua esposa ao Chile.
A viagem em Santiago do Chile ocorreria entre 19 de novembro e 26 do mesmo mês para fins de férias com a esposa, Silvia Maria Pauluzi, Delegada-Geral Adjunta da Polícia Civil do Mato Grosso. O pedido não apresenta maiores detalhes sobre a viagem, mas foi rapidamente indeferido pelo magistrado, que também não explicou sua decisão.
Entenda o Caso:
Ferronato foi preso em consequência da Operação Esdras. A referida operação foi desencadeada com base no depoimento prestado pelo tenente coronel da Policia Militar José Henrique Costa Soares.
A Esdras revelou um verdadeiro esquema criminoso para frear as investigações sobre interceptações ilegais e afastar o desembargador Orlando Perri do caso.
Conforme os autos, em depoimentos prestados por Soares “descortinou-se um sórdido e inescrupuloso plano” no intuito de interferir nas investigações policiais e macular a reputação do desembargador Orlando Perri em todos os inquéritos instaurados.
Segundo o processo, Costa Soares foi convocado para atuar como escrivão no inquérito do caso grampos. Logo da convocação, a suposta organização criminosa teria buscado sua cooptação.
Seria tarefa do tenente coronel a juntada de informações sobre Perri para provocar a suspeição do magistrado.
Michel Ferronato seria porta voz da organização. O major teria sinalizado com uma promoção de patente caso Soares contribuísse para a suspeição de Perri.
Na Operação Esdras, foram cumpridas medidas contra Paulo Taques (ex-secretário de Casa Civil), o coronel Airton Benedito de Siqueira Júnior, o ex-secretário de Estado Rogers Eizandro Jarbas, o corornel Evandro Aexandre Ferraz Lesco, o sargento João Ricardo Soler, o major pm Michel Ferronato, Helen Christy Carvalho Dias Lesco (esposa de Lesco), o empresario José Marilson da Silva e o advogado Marciano Xavier das Neves.
* com informações do site 'Ponto na Curva'.
