O presidente da República, Michel Temer, embarcou para São Paulo, nesta quinta-feira (18), onde, além de gravar para os programas de Sílvio Santos e Ratinho, encontra-se com o seu advogado, Antonio Claudio Mariz, para tratar sobre as 50 perguntas feitas pela Polícia Federal (PF), no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos.
O presidente da República, Michel Temer, embarcou para São Paulo, nesta quinta-feira (18), onde, além de gravar para os programas de Sílvio Santos e Ratinho, encontra-se com o seu advogado, Antonio Claudio Mariz, para tratar sobre as 50 perguntas feitas pela Polícia Federal (PF), no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos.
A expectativa era de que as respostas fossem protocoladas ainda ontem (18), mas o advogado ainda precisava fazer uma revisão final do material, conforme revelou ao Grupo Estado. "As respostas serão protocoladas amanhã (hoje)", disse Mariz.
Temer e o advogado já haviam se reunido para falar sobre o mesmo assunto, na semana passada. Conforme o blog da Andréia Sadi, no portal G1, Mariz disse que fez algumas ressalvas sobre uma ou outra questão que "não tem pertinência", mas Temer quer responder "mesmo assim".
"Não são respostas longas. São fundamentadas e respeitosas. Nega, mas não é só negar- ele explica", disse.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo até o próximo dia 19 para a defesa do presidente apresentar as respostas por escrito. Além de Temer, são investigados no mesmo inquérito o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o decreto foi assinada por Temer no dia 10 de maio e aumentou o prazo dos contratos de concessão de áreas portuárias de 25 anos para 35 anos, podendo ser prorrogado até 70 anos, beneficiando as atuais empresas concessionárias.
Após a abertura do inquérito, em setembro, a Rodrimar S/A declarou que nunca recebeu qualquer privilégio do poder público e que o Decreto dos Portos atendeu a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país.
“Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país”.
Já o Palácio do Planalto afirmou que o Decreto dos Portos foi assinado após “longo processo de negociação" entre o governo e o setor portuário e informou que o presidente irá prestar todos os esclarecimentos necessários.