07/12/2023 às 07h54
Tribunal Superior Eleitoral firma acordo com Anatel para derrubar sites que supostamente propagem ‘Fake News’
O presidente da Anatel destacou que o foco desse acordo é executar “as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível”
Brasil
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), firmou um acordo de ‘cooperação’ técnica com a Anatel, visando agilizar a remoção de site que supostamente propaguem ‘Fake News’ relacionadas ao processo eleitoral. Anteriormente, o bloqueio de páginas na internet dependia de um oficial de Justiça para notificar as empresas sobre a decisão judicial.