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07/12/2023 às 07h54

Tribunal Superior Eleitoral firma acordo com Anatel para derrubar sites que supostamente propagem ‘Fake News’

O presidente da Anatel destacou que o foco desse acordo é executar “as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível”
Brasil
Tribunal Superior Eleitoral firma acordo com Anatel para derrubar sites que supostamente propagem ‘Fake News’

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), firmou um acordo de ‘cooperação’ técnica com a Anatel, visando agilizar a remoção de site que supostamente propaguem ‘Fake News’ relacionadas ao processo eleitoral. Anteriormente, o bloqueio de páginas na internet dependia de um oficial de Justiça para notificar as empresas sobre a decisão judicial.