O presidente Donald Trump afirmou nesta quarta-feira (8) que a Justiça está “politizada” e acusou os juízes que avaliam seu decreto anti-imigração – no momento suspenso – de colocarem a segurança dos Estados Unidos em risco.
Três juízes de um Tribunal Federal de Apelações de São Francisco devem se pronunciar esta semana sobre a ordem executiva que proibiu a entrada no país de imigrantes e refugiados de sete países muçulmanos, e que garantiu um início acidental para o novo governo de Trump.
“Nunca quero dizer que um tribunal é parcial. Portanto, não direi que é parcial e ainda não temos uma decisão. Mas os tribunais parecem estar muito politizados”, disse Trump em uma reunião com a associação de comissários de polícia.
Diante do auditório, Trump expressou seu “assombro” com relação às perguntas feitas sobre seu polêmico decreto pelos juízes durante uma audiência por telefone na terça-feira (7), assinalando que o que ouviu foi “vergonhoso”.
Trump leu em voz alta um artigo de uma lei adotada há 65 anos, segundo a qual o presidente americano tem a prerrogativa de fechar as fronteiras a cidadãos estrangeiros, se acreditar que sua entrada no país vai “contra os interesses dos Estados Unidos”.
Por “respeito à Corte”
Em sua terceira semana no poder, o presidente republicano disse que “até um mau estudante de Ensino Médio” estaria de acordo com sua interpretação da lei.
Segundo Trump, os juízes deveriam dar a sentença em seu favor por “respeito à Corte”.
Embora analistas estejam esperando uma sentença desfavorável ao governo em São Francisco, a Casa Branca se mantém confiante na vitória.
A ordem presidencial fechou as fronteiras para os refugiados durante 120 dias e por tempo indeterminado para os refugiados sírios. Os cidadãos de países como Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen estão proibidos de entrar durante 90 dias.
Durante uma semana, a medida provocou caos nos aeroportos e protestos em todo o mundo. Segundo um estudo publicado hoje pela Forward Keys, que analisa estatísticas mundiajs de voos, as reservas para destinos americanos caíram 6,5% nos dias posteriores à medida, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Na sexta-feira (3), um juiz federal de Seattle, no estado de Washington, suspendeu a medida após dois estados pedirem sua revogação, alegando discriminação religiosa e “danos irreparáveis”.
Diante dos comissários, Trump ressaltou que a segurança nos Estados Unidos “está em risco”, devido à suspensão do decreto.
“Creio que seja um dia triste (…) Uma das razões pela qual fui eleito foi pela (promessa de manter a) lei, a ordem e a segurança”, assinalou.
O muro sendo planejado
Donald Trump apresentou um alarmante quadro de criminalidade, tráfico de drogas e ataques a policiais: “muitas comunidades nos Estados Unidos enfrentam uma crise de segurança pública”.
O republicano alertou que os dados de homicídios nas grandes cidades aumentaram “para números de dois dígitos” em 2016, junto com o aumento de estupros, ataques e tiroteios.
Chicago, por exemplo, foi classificada por Trump como uma “tragédia nacional”.
“Se os Estados Unidos não ganharem esse caso (em São Francisco), nunca poderemos ter a segurança que merecemos”, tuitou.
O presidente assinalou que o muro na fronteira com o México – outra emblemática promessa eleitoral – já “está sendo planejado”.
“Muitas pessoas diziam que Trump só estava brincando sobre o muro. Não estava brincando. Eu não brinco”, lançou.
“Os muros funcionam. Perguntem a Israel. Funcionam, se forem feitos devidamente”, acrescentou.
Trump costuma relacionar a imigração clandestina com o aumento da criminalidade nos Estados Unidos, apesar da evidência científica contrária.
Choque de poderes
Durante a audiência de terça-feira (7), o Departamento americano de Justiça, representando o governo, argumentou que o decreto estava dentro das atribuições de Trump.
É “um critério de Segurança Nacional que tradicionalmente é atribuído ao Executivo e ao presidente”, alegou.
Do lado oposto, o advogado que representa os estados de Washington e de Minnesota, Noah Purcell, destacou que “sempre foi papel do Poder Judiciário dizer o que é legal e supervisionar abusos do Executivo”.
Os três juízes federais do Nono Circuito do Tribunal de Apelações determinarão esta semana se a suspensão será mantida, ou se o decreto voltará a entrar em vigor.
Se a Corte de São Francisco mantiver a suspensão, o caso pode avançar para a próxima e maior instância, a Suprema Corte. O governo necessitaria de cinco votos contra três para restabelecer o decreto.
Esse cenário é uma incógnita, já que as oito cadeiras da Suprema Corte ainda estão igualmente divididas entre quatro conservadores e quatro progressistas.
Trump já nomeou um juiz conservador para a nona cadeira, mas sua confirmação pelo Senado pode demorar meses.
