Na última sessão ordinária da Câmara de Primavera do
Leste/MT que ocorreu na sexta-feira (9) devido ao feriado de carnaval, O vereador CARLOS VENÂNCIO DOS SANTOS, o CARLOS INSTRUTOR,
(PSD) fez uso da tribuna para falar sobre a verba indenizatória e não agradou.
Carlos, em seu discurso, indagou aos demais parlamentares,
que os vereadores não sabiam como iriam tirar notas fiscais para demonstrarem
seus gastos relativos à verba indenizatória.
Pelas justificativas em seus relatórios apresentados,
realmente, para o vereador, não vai ser nada fácil a comprovação.
A verba indenizatória de R$ 6,8 mil é paga ao parlamentar
além do salário mensal de R$ 5 mil. E, para fazer jus à referida V.I., o
vereador deve preencher relatórios com suas atividades mensais, comprovando a
necessidade do recurso bônus.
O vereador recebeu entre os meses de janeiro e o mês de
novembro de 2017, o valor aproximado de R$ 50 mil em verbas indenizatórias.
Durante esses 10 meses, o vereador Carlos instrutor, foi até
a cidade de Cuiabá/MT, ao menos, 6 (seis) vezes: uma para protocolar documento
[curiosamente existem servidores pagos pela câmara para essa finalidade]; uma
vez foi para votar no candidato a presidência da UCMMAT - União das Câmaras
Municipais de Mato Grosso, o que não é obrigatório; e as outras 4 (quatro)
vezes, para falar com deputados e com o governador Pedro Taques. Além de uma
viagem para a cidade de Rondonópolis.
Fazendo uma conta rápida, uma viagem de Primavera do Leste
até a cidade de Cuiabá, distância de aproximadamente 244 km, (ida e volta +
alimentação), o vereador gastaria em média o valor de R$ 500 por viagem
[calculo realizado por nossa redação, já que este percurso é realizado com
frequência por nossa equipe de jornalismo].
A viagem para a cidade de Rondonópolis, distância de
aproximadamente 130 km. Em média, o valor gasto nesta viagem seria de R$250.
O total das viagens seria de aproximadamente R$ 3.250 (três
mil duzentos e cinquenta reais), dessa forma em 10 meses, o valor recebido
seria de R$3.250 em despesas e não R$ 50.000,00. Neste caso, o que daria o
saldo da sobra no valor de R$46.750 (Quarenta e seis mil setecentos e cinquenta
reais).
Desta forma, conforme o discurso do vereador Carlos
instrutor, não conseguirão uma nota fiscal, a não ser que os secretários e os
moradores, que o vereador visita, abram uma empresa e emitam as notas fiscais,
senão vejamos:
Segundo os relatórios o nobre vereador estaria cobrando para
ir à casa de moradores, ir até a Câmara de Primavera do Leste, onde foi eleito
para ir, além de cobrar para fiscalizar obras e falar com secretários na
prefeitura.
Destacamos aqui alguns serviços parlamentares que o edil
realizou para a sociedade Primaverense.
Na data de 18 de janeiro de 2017 foi até a empresa Energisa,
que fica estabelecida no centro da cidade e o assunto foi “ ver o motivo da não
ligação da energia”, esta energia que não estava ligada por acaso é do prédio
da Câmara Municipal, de sua casa ou da casa de algum morador?
Qual a atividade parlamentar foi realizada nesta visita?
No dia 14 de julho de 2017, o vereador esteve no Vale Verde
que pertence ao Município vizinho de Poxoréo, fazer campanha política para um
candidato a presidente do bairro.
No dia 28/08/2017 o vereador foi até uma mecânica da cidade
sendo o assunto “ verificar porque foi trocado os pneus do uno” isso é
atividade parlamentar?
Onde estão os servidores da casa de leis, com altos
salários, responsáveis pela manutenção dos veículos oficiais?
Em 06 de outubro de 2017, foi até a Avenida dos Lagos,
colocar as placas de quebra-molas na avenida, um trabalho até interessante para
quem é eleito para legislar e fiscalizar o prefeito.
Enfim o vereador Carlos Venâncio (PSD) fez apologia para a
não emissão da Nota Fiscal, e afirmou em discurso no plenário qual a diferença
faria se emitisse ou não a nota fiscal colocando em cheque a LEI Nº 8.846 de
Janeiro de 1994 que diz no Art. 1º.
"Art. 1º A
emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de
mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis,
deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e
proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação."
Sancionada pelo então presidente da república Itamar Franco.
O vereador questionou por que a imprensa instigou a
população primaverense sobre essa sórdida emenda da desobrigação de prestação
de contas dos nobres vereadores, simplesmente tenta tampar o sol com uma
peneira, a repercussão foi extremamente negativa, não somente na cidade de
Primavera do Leste como no estado de Mato Grosso.
Na tribuna o vereador Carlos repetiu com certo sarcasmo
sobre a entrevista que concedeu referente ao assunto da emenda, dizendo que
“Caso perguntasse para ele como está a emenda” como havia dito na entrevista e
repetiu que “seria a favor por que se tivesse sido contra seria a mesma coisa”.
A pratica de não emitir notas ficais pelo legislativo
municipal pode causar um rombo nos cofres públicos prejudicando a arrecadação
municipal e consequentemente afetar os investimentos resultantes dos impostos
na segurança pública, saúde e educação entre outros serviços públicos, se todo
o vereador utilizar essa prática, com qual a moral ética irá cobrar aos
cidadãos de bem a emissão de notas ficais.
Dessa forma existe a possibilidade de aumentar
consideravelmente as sonegações fiscais, ou seja, estaria sendo criada uma
sonegação de imposto institucionalizado.
