30/08/2023 às 14h34
Voto do ministro Moraes sobre terras indígenas pode impactar cofres públicos
Em junho, Moraes votou contrariamente à tese, mas sugeriu indenização aos atuais proprietários das áreas que porventura sejam desapropriadas.
Política
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF. (www.flickr.com/photos/supremotribunalfederal)
A Advocacia Geral da União (AGU) questionou o atual posicionamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto ao voto no caso do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento tem previsão prevista para nesta quarta-feira (30).