03/05/2018 às 13h00

Wilson Santos: sem foro privilegiado para xingar

Em 27 de junho de 2016, em uma reunião na Assembleia Legislativa convocada pelo parlamentar, para ter conhecimento da nova proposta do Executivo que previa o pagamento da RGA

Política

Wilson Santos: sem foro privilegiado para xingar

Foto montagem

Quase dois anos após o deputado tucano, Wilson Santos, ter sido filmado chamando o sindicalista Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde, de "moleque e vagabundo", a Justiça o condenou a indenizar o presidente do Sisma em R$ 6 mil, por danos morais .

Em 27 de junho de 2016, em uma reunião na Assembleia Legislativa convocada pelo parlamentar, para ter conhecimento da nova proposta do Executivo que previa o pagamento da RGA (Revisão Geral Anual) de 7,36% sem retroativos, Wilson e Oscarlino trocaram ofensas, quando o tucano foi filmado xingando Oscarlino.

Em sua defesa, o deputado alegou que as ofensas foram proferidas em momento de discussão acirrada entre os dois e apontou para a questão da imunidade parlamentar.

O juiz João Alberto Menna Barreto, no entanto, considerou que a imunidade não alcança excessos cometidos por parlamentares e que a ofensa "não guarda qualquer relação com o exercício parlamentar de deputado estadual, porquanto proferida como ofensa de cunho pessoal, visando menosprezar a pessoa do reclamante".

Entenda o caso

Na época, a Central dos Sindicatos Brasileiros chegou a divulgar nota em apoio ao Fórum Sindical de Mato Grosso e manifestou seu repúdio ao líder do governo na Assembleia Legislativa, que discutiu fortemente com Oscarlino Alves.Em áudios vazados nas redes sociais, o parlamentar chegou a chamar o sindicalista de “vagabundo”, “moleque” e “irresponsável”, depois que o presidente do Sisma desaprovou proposta do Estado, defendida no Parlamento pelo tucano e, sobretudo, como a proposta estaria sendo conduzida para a votação pelo parlamentar.

Na ocasião, Oscarlino chegou a classificar de deselegante imagens divulgadas na época, de parlamentares almoçando em uma peixaria de Cuiabá para comemorar a votação favorável ao governo do Estado. A partir daí, o deputado Wilson Santos criticou as músicas temas usadas pelos sindicalistas em seus protestos e passou a disparar xingamentos ao sindicalista.

Houve intenso bate boca entre o parlamentar e o sindicalista. Outros líderes de classe e deputados interviram na discussão. Oscarlino deixou a sala e não acompanhou a proposta apresentada pelo líder do Governo.