10/08/2023 às 08h03
Zanin extingue punibilidade de casal acusado de estelionato logo após desistência da vítima
Despacho foi publicado na terça-feira (8)
Política
Na sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin derrubou a punição a um homem e uma mulher acusados de realizar estelionatos.
Essa medida, que o ministro Cristiano Zanin proferiu foi monocrática, ou seja, individual, e contém seis página. A decisão foi tomada em um habeas corpus.