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21/03/2019 às 09h35

PEC apresentada no Senado coloca limite a mandato no STF

Política
PEC apresentada no Senado coloca limite a mandato no STF
Reprodução Internet

Senadores intensificam ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF) com Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita mandato de ministros.


Senadores apresentaram nesta quarta-feira (20) uma PEC que estabelece mandato de oito anos para integrantes do STF.


O senador Plínio Valério (PSDB-AM) reuniu 33 assinaturas em apoio à sua proposta que define o mandato temporário para novos ministros e proíbe a recondução.


Valério afirmou:


“Quando um Senador apresenta uma PEC que supostamente está confrontando ou enfrentando os ministros do Supremo, o senador está simplesmente sinalizando que esta Casa é um Poder tanto quanto o Supremo. Não há aí nenhuma retaliação, o que há aí é uma equiparação de tamanho.”


E, segundo a Folha-PE, acrescentou:


“Limitando o mandato, há duas coisas boas: uma que chama à atenção, mostrar que ministro não é semideus. Ministro é um ser humano que foi guindado à uma função relevante, mas não é semideus. E a outra é mostrar que eles também têm satisfação a dar.”